Aneel propõe reduzir ganhos de distribuidoras para 7,16%

Redução deve ser discutida em audiência pública e impactará conta de luz a partir de 2015

Por Da Redação
10 jun 2014, 14h29

Torres transmissoras de energia elétrica na região de Três Lagoas, divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul (Reinaldo Canato/VEJA)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs reduzir os ganhos das distribuidoras sobre seus investimentos no setor elétrico de 7,5% para 7.16%. O indicador, chamado de custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês), deverá ser aplicado no quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras. Contudo, frustrou as expectativas de analistas que esperavam um percentual maior. A redução é importante porque deve impactar a conta de luz dos brasileiros.

A redução do Wacc a cada ciclo costuma a acontecer, mas o mercado esperava uma proposta mais alta. Analistas do Citi escreveram em relatório que esperavam um Wacc de 7,3% e analistas da XP Investimentos falavam em cerca de 8%. A proposta de Wacc inicial ainda pode mudar ao longo do processo de revisão tarifária.

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A revisão tarifária das distribuidoras de energia ocorre a cada quatro anos e é destinada a analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. No momento da revisão tarifária periódica, são calculadas a receita necessária para cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração adequada sobre os investimentos realizados.

O Wacc é importante para o cálculo da remuneração das distribuidoras e afeta as decisões de investimento das companhias, como instalação de postes e trocas de linhas de transmissão. A proposta de Wacc leva em consideração o mercado de referência adotado, as questões relativas ao risco cambial e ao risco regulatório, o método de cálculo da estrutura de capital, entre outros itens.

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Além de aprovar a audiência pública sobre o Wacc nesta terça-feira, a Aneel também abriu audiências sobre outros temas a serem considerados no quarto ciclo de revisão tarifária, incluindo a definição de Fator X e outras receitas, custos operacionais das distribuidoras, cálculo da base de remuneração regulatória e perdas de energia das companhias. A Aneel fará ainda uma sessão presencial sobre as propostas recebidas nas audiências em 28 de agosto.

(Com Reuters)