Vereador é acusado de usar CPI para achacar shopping

Por Adriana Ferraz, Artur Rodrigues, Diego Zanchetta, Marcelo Godoy e Rodrigo Burgarelli

São Paulo – O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de achaques supostamente praticados pelo vereador de São Paulo Aurélio Miguel (PR) durante a CPI do IPTU. Duas testemunhas acusam o político, que presidiu a comissão, de ter tomado R$ 200 mil de shoppings paulistanos para omitir seus nomes do relatório final da CPI, que apurava “irregularidades, inconsistências ou ausências no lançamento” do imposto.

O vereador nega as acusações e diz que vai processar seus acusadores. A denúncia contra Miguel foi feita durante as investigações sobre o possível enriquecimento ilícito de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, o setor da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos com mais de 1,5 mil m². Aref comprou 106 apartamentos durante o tempo que ocupou a direção do Aprov. Ele nega as acusações de corrupção e de enriquecimento ilícito.

As histórias de Aref e Miguel se cruzaram na investigação depois que a ex-diretora financeira do grupo Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), Daniela Gonzalez, entregou aos promotores notas fiscais e e-mails que sustentariam sua acusação de que o grupo pagou R$ 1,6 milhão em propinas para liberar obras irregulares nos Shoppings Pátio Paulista e Higienópolis.

Segundo a BGE, que nega ter pago propina, a acusação feita por Daniela tem motivação financeira, pois a diretora processa a empresa para receber R$ 3,6 milhões e é acusada pelo grupo de desviar recursos. Ela nega.

As novas testemunhas do caso, que também trabalharam na BGE e foram ouvidas em sigilo, confirmaram o pagamento de propina e aumentaram o peso da acusação contra o vereador. Elas entregaram aos promotores notas fiscais de empresas supostamente usadas pela BGE para esconder a propina – dissimulada como se o dinheiro tivesse sido usado para pagar reformas.

Foi isso que teria ocorrido para disfarçar os pagamentos a Miguel. Instaurada em 2009, a CPI do IPTU durou oito meses e investigou diversas obras em shoppings, mas terminou sem apontar existência de crime ou prática condenável. O relatório final concluiu que a Secretaria Municipal de Finanças deveria criar um programa de gestão tributária integrado com as pastas da Habitação e das Subprefeituras, para acelerar os lançamentos do imposto e sua fiscalização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo