Temer apresenta defesa ao TSE em processo que pede cassação de chapa

O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de Justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

Desde o fim do ano passado, as investigações da Operação Lava Jato vêm revelando novos indícios que reforçam a acusação do PSDB, autor da principal ação no TSE, de que a campanha eleitoral de Dilma recebeu recursos oriundos do esquema de desvios e corrupção na Petrobras. As apurações também avançaram sobre o PMDB, partido do qual Temer é presidente.

A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma.

Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.

Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.

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Linha de defesa – Dilma apresentará sua defesa nas próximas semanas e, segundo o jornal Folha de S. Paulo, seguirá a mesma linha de seu vice. O PSDB solicita a cassação da chapa presidencial alegando crimes eleitorais. A estratégia é argumentar que tais alegações já foram analisadas pela Justiça Eleitoral, assim como possíveis irregularidades na prestação de contas, que foi aprovada com ressalvas pelo TSE no final de 2014.

O PSDB ainda quer incluir na ação eleitoral documentos da Operação Lava Jato, encaminhados pelo juiz Sérgio Moro, mas a defesa alega que se trata de uma questão de cunho penal e o que vem sendo investigado é uma ação de cunho eleitoral, ou seja, não há pertinência ao processo atual.

Entre os documentos que o PSDB pretende apresentar, está um relatório da PF sobre os diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira. Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo então tesoureiro da campanha presidencial e, hoje, ministro das comunicações Edinho Silva, há aumentar as doações.

Segundo a Folha de S. Paulo, a expectativa é que parte dos quatro processos que pedem a cassação de Temer e Dilma se arraste até o segundo semestre no TSE.

(Com Estadão Conteúdo)