STJ suspende inquérito que pede prisão preventiva de executivos da Samarco

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o inquérito instaurado pela Polícia Civil de Minas Gerais que pediu a prisão preventiva de sete pessoas, entre elas o presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi. A investigação diz respeito às mortes provocadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do STJ Nefi Cordeiro concedeu liminar no dia 11 de março que suspende todos os processos e investigações criminais referentes ao rompimento da barragem na comarca de Mariana. Em sua decisão, Cordeiro argumentou que há uma duplicidade de investigações, uma vez que, tanto a Polícia Civil de Minas, quanto a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão apurando o acidente. Os processos ficarão sustados até decisão final do STJ do conflito de competência.

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A Polícia Civil pediu a prisão preventiva em 23 de fevereiro, após três meses de investigação. O perito Otávio Guerra concluiu que o acidente aconteceu por um colapso na estrutura devido a uma liquefação, que provocou o acúmulo de água. A polícia também explicou que detectou erros no controle dos diques, assim como equipamentos com defeitos, o que contribuiu para o rompimento da barragem.

Continuam valendo, no entanto, o indiciamento da PF das mesmas sete pessoas e das empresas Samarco, sua controladora e a Vogbr (responsável pelo laudo de estabilidade da barragem) no inquérito que apura crimes ambientais. O mesmo se estende às investigações do MPF.

(Da redação)