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STJ decide libertar José Roberto Arruda

Por Mirella D'Elia
12 abr 2010, 16h12

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta segunda-feira, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Ele estava preso desde 11 de fevereiro, em Brasília, por ter tentado corromper uma testemunha da investigação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), que apura o suposto esquema de corrupção do governo do DF, conhecido como mensalão do DEM.

A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ. Por 8 votos contra 5, os ministros revogaram a prisão de Arruda. Eles entenderam que o ex-governador não precisa mais ficar preso porque a soltura dele não representará risco às investigações. A assessoria do tribunal informou que outros cinco envolvidos serão soltos: Geraldo Naves, Wellington Luiz Moraes, Antônio Bento da Silva, Rodrigo Diniz Arantes e Haroldo Brasil de Cavalho.

“Não mais subsiste a necessidade de prisão. Não há mais como o preso influir na instrução criminal, mesmo porque ele não sustenta mais a condição de governador de Estado. Neste sentido, entendo que a prisão preventiva deve ser revogada”, afirmou o presidente do Inquérito 650, ministro Fernando Gonçalves.

Parecer – Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao STJ defendendo a manutenção da prisão do ex-governador. No documento, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge disse que Arruda reiterou o pedido de revogação de sua prisão preventiva alegando apenas “agravamento de seu estado de saúde”. Acrescentou que, ao analisar um pedido anterior, o MPF ainda aguardava o encerramento de diligências solicitadas ao tribunal. “Não há notícias, até o momento, do estado em que se encontram (as diligências)”, sustenta a subprocuradora.

No julgamento desta tarde, no entanto, os ministros entenderam que há apenas investigações de caráter técnico a serem feitas nessa fase da investigação, o que não justificaria manter os envolvidos na cadeia. A discussão durou cerca de meia hora.

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