STF manda Genoino voltar para Papuda

Condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão, ex-presidente do PT terá de voltar para a prisão em 24 horas após ser notificado oficialmente pela Justiça

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 30 abr 2014, 16h22

O ex-deputado José Genoino, condenado e preso no processo do mensalão, é visto na casa alugada pela família para ele cumprir a prisão domiciliar provisória para tratamento médico, no bairro Jardim Botânico, área de classe média alta de Brasília (Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)

Quase seis meses depois de autorizar o ex-presidente do PT José Genoino a cumprir pena temporariamente em casa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira que ele volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do mensalão, ele tem prazo de 24 horas para se apresentar após ser notificado oficialmente da decisão judicial. A defesa do petista disse que foi surpreendida pela notícia e que ele cumprirá a decisão. Genoino deverá ser novamente encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação, onde cumpre pena o ex-ministro José Dirceu.

Desde novembro, quando se entregou à Polícia Federal com os demais mensaleiros condenados para começar a cumprir pena, Genoino pleiteia a prisão domiciliar definitiva. Ele chegou a ser levado para a Papuda, mas passou mal e conseguiu aval de Barbosa para cumprir pena provisoriamente em casa até a conclusão das perícias médicas.

Genoino alega que possui problemas cardíacos e necessita de cuidados especiais, embora sucessivos laudos médicos elaborados por cardiologistas tenham atestado que sua cardiopatia não é grave. O mais recente foi anexado ao processo do mensalão na última segunda-feira e aponta que o petista apresenta “quadro clínico plenamente estabilizado”. A última avaliação médica é assinada por quatro médicos do Hospital Universitário de Brasília.

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“Como anteriormente, Genoino encontrava-se em pleno gozo de suas faculdades mentais, que se mostraram normais, exceto por certo grau de ansiedade, em ótimo aspecto físico, deambulando normalmente sem restrições e em boas condições clínicas aparentes. Não apresenta qualquer queixa clínica”, diz o laudo.

Sobre a necessidade de cumprir prisão domiciliar, o laudo médico é assertivo: “Em bases estritamente objetivas e definitivas, não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando o acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”.

Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca em julho do ano passado para a correção de um rompimento da artéria aorta. De acordo com os médicos que agora avaliaram o petista, o procedimento cirúrgico foi um “sucesso”.