SP, ES e PE lideram ranking de transparência

Levantamento feito pelo Contas Abertas mostra que governos melhoraram seus portais com informações sobre orçamento. Mas ainda há muito a evoluir

Por Carolina Freitas
20 nov 2012, 07h03

SP, ES e PE lideram ranking de transparência (VEJA.com/VEJA)

São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco são os estados que tratam com mais transparência seus dados fiscais e orçamentários, mostra ranking divulgado nesta terça-feira pela Associação Contas Abertas. O Índice de Transparência 2012 analisou o conteúdo, a atualização e a acessibilidade dos portais dos 26 estados e do Distrito Federal. O estudo concluiu que, de forma geral, as unidades da federação se tornaram mais transparentes de 2010 para 2012. No período de dois anos, a nota média dos estados subiu de 4,88 para 5,74, em uma escala de 0 a 10. Confira os dados completos no gráfico acima. Leia também: Orçamento da União de 2013 será menos transparente Prefeitos pedem R$ 2,4 bi ao governo federal Atos de Dilma nas eleições custaram 436.000 reais Agora, além de a média ser mais alta, 19 das 27 unidades da federação têm nota acima da média. “Em 2010, a média era inferior a 5, ou seja, os estados sequer passavam de ano. Agora passam raspando. Ainda temos muito o que avançar”, afirma Gil Castello Branco, secretário-geral do Contas Abertas. “Infelizmente, a transparência ainda não é prioridade.” Mesmo entre os estados mais bem posicionados no ranking, ainda há um desafio: simplificar a linguagem usada pelos portais. “Na próxima medição, vamos avaliar em quantos cliques o cidadão chega a uma informação. Os portais precisam ser mais amigáveis e fáceis de entender”, diz Gil. O índice avaliou a adequação dos estados à Lei Complementar nº131, de 2009, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal e determinou que as três instâncias de governo publiquem na internet, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira. A equipe de técnicos que elaborou o índice visitou, entre julho e novembro, os portais de transparência de cada unidade da federação. São Paulo já era, em 2010, o líder de transparência. Ainda assim, a nota do estado subiu de 6,96 para 9,29 pontos. Espírito Santo evoluiu da oitava para a segunda posição, de 5,36 para 8,73 pontos. Pernambuco foi da segunda para a terceira posição. Antes tinha 6,91 pontos, agora tem 7,87. Gil Castello Branco diz ter percebido um esforço da maioria dos estados em tornarem os dados públicos mais transparentes. Foi o caso do Espírito Santo, que enviou representantes até a sede do Contas Abertas, em Brasília, e promoveu alterações sugeridas pela associação. “Eles têm um bom conteúdo, atualizam com frequência e permitem boa navegabilidade. É o melhor portal para um cidadão comum”, diz Gil. O estado de São Paulo, por outro lado, tem um grande volume de dados disponíveis, mas derrapa na apresentação das informações, que ainda são difíceis de decifrar para quem não está familiarizado com termos técnicos. “Isso nos fez perceber que, agora que temos estados muito próximos da nota máxima, temos de refinar os critérios de usabilidade”, diz Gil. Já no índice do próximo ano, esse critério deve ganhar peso no cálculo da nota de cada estado. Atualmente, o conteúdo corresponde a 60% da nota, a usabilidade, a 33%, e a frequência de atualização, a 7%. Menos transparentes – Os piores estados em transparência de dados públicos são Mato Grosso do Sul (nota 2,98), Mato Grosso (3,38) e Sergipe (3,49). Eles caíram de seis a nove posições de 2010 para 2012. “Há estados que estão completamente despreocupados com a questão da transparência”, diz Gil Castello Branco. “Há dificuldade de toda a espécie, falta até mesmo apresentar dados exigidos pela lei.” Os estados que mais regrediram – todos em nove posições – foram Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul. A queda do Paraná está relacionada à retirada do site de uma relação completa e nominal dos salários dos servidores públicos estaduais, por decisão judicial.