Nova divisão de tempo de TV dá protagonismo a Pros e Solidariedade
Juntos, partidos recém-criados abocanham quase dois minutos da propaganda eleitoral. PSD perde, mas mantém posição entre os fiéis da balança
PARTIDO | NOVA BANCADA* | TEMPO de tv* |
---|---|---|
PT | 86 | 03’03”26 |
PMDB | 71 | 02’34”02 |
PSD | 49 | 01’51”13 |
PSDB | 49 | 01’51”13 |
PP | 40 | 01’33”54 |
PR | 31 | 01’16”04 |
PSB | 27 | 01’08”25 |
Solidariedade | 23 | 01’00”45 |
DEM | 21 | 00’56”55 |
PTB | 19 | 00’52”65 |
Pros | 18 | 00’50”70 |
PDT | 14 | 00’42”91 |
PCdoB | 14 | 00’42”91 |
PSC | 13 | 00’40”96 |
PV | 11 | 00’37”06 |
PRB | 8 | 00’31”21 |
PPS | 6 | 00’27”31 |
PTdoB | 4 | 00’23”41 |
PSOL | 3 | 00’21”46 |
Demais | 6 | 03’58”31 |
TOTAL | 513 | 25min |
Fonte: Câmara dos Deputados e TSE / *sujeito a alterações |
Os dois novos partidos aprovados pela Justiça Eleitoral nasceram com peso relevante para definir a batalha das campanhas presidenciais no rádio e na TV, em 2014. O Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) somaram, até a manhã desta quarta-feira, 41 deputados. Juntos, os parlamentares que as siglas conseguiram arregimentar devem render um ativo de quase dois 2 minutos de tempo de propaganda eleitoral para negociação de alianças – o que coloca as siglas como vedetes já assediadas por PT e PSDB para formar coligações. A soma entre as legendas, ainda sujeita a alteração, é de 1 minuto e 51 segundos.
A cota do Solidariedade é a maior entre as novas legendas: pouco mais de 1 minuto. O partido nasceu independente, segundo o seu principal articulador, o deputado Paulinho da Força, egresso do PDT. Apesar de ter sido alvo de flerte da situação, o Solidariedade possui evidentes inclinações a fechar com a oposição à presidente Dilma Rousseff – sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como candidato do PSDB. O tempo que o Solidariedade tem a oferecer à candidatura aecista supera o do mais leal aliado dos tucanos nas últimas eleições nacionais, o DEM, que deve ficar com 56 segundos. Sozinhos, os tucanos possuem 1 minuto e 51 segundos.
O rumo do Pros, tudo indica, será o contrário do Solidariedade. O partido recebeu adesões de grupos políticos que sustentam a candidatura de Dilma, como os irmãos Cid e Ciro Gomes, do Ceará, que abandonaram o PSB e o projeto de candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – agora apoiado pela ex-senadora Marina Silva, que não conseguiu registrar a Rede Sustentabilidade. O Pros possui mais exposição no rádio e na TV do que partidos que controlam ministérios no governo Dilma. A sigla soma 50 segundos ante 42 segundos do PDT (Ministério do Trabalho) e outros 42 segundos do PCdoB (Ministério dos Esportes) – tradicional aliado petista.
O Pros desidratou a bancada do PSB, levando principalmente deputados com base na Região Nordeste, e deixou o partido de Campos e Marina Silva com somente 1 minuto e 8 segundos de parcela no horário eleitoral, a menor exposição entre as principais pré-candidaturas ao Palácio do Planalto.
O PT manteve a liderança do tempo de TV com folga: quase 3 minutos e 3 segundos. O partido perdeu apenas um parlamentar, o deputado Domingos Dutra, que pretendia integrar a Rede, mas terminou no Solidariedade. O PMDB segue de perto o aliado de chapa presidencial, com 2 minutos e 34 segundos. Juntos os partidos garantem a Dilma 5 minutos e 37 segundos, até aqui, o maior tempo de propaganda.
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O site de VEJA fez a projeção de como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividirá o tempo de propaganda entre os partidos com base na lei eleitoral. Para chegar a essas minutagens, a reportagem usou como referência o registro de troca partidária disponível no site da Câmara dos Deputados até as 10h desta quarta-feira. A simulação, porém, ainda pode mudar ligeiramente. Os parlamentares ainda podem comunicar a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa do Legislativo, e as legendas têm até a segunda semana deste mês para enviar a lista oficial de filiados ao TSE.
O tribunal, por sua vez, não deu previsão de quando a tabela definitiva será publicada. O plenário só decidiu a divisão dos 30 minutos de propaganda nas eleições municipais do ano passado doze dias antes de os filmes começarem a ser veiculados na TV. Nas eleições para presidente e deputados, o tempo é de 25 minutos por bloco.
De acordo com a legislação, o espaço no horário eleitoral gratuito de 2014 será proporcional ao tamanho da bancada na Câmara conquistada nas eleições de 2010. Para partidos recém-criados, como o caso do Solidariedade e do Pros, o TSE deve fazer valer novamente a decisão que favoreceu o PSD no ano passado. O PEN está sem representantes na Câmara para contagem do tempo de TV.
Precursor – O partido do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) e criou um precedente para a mudança na interpretação da lei das eleições: a corte decidiu que as siglas novas – que não participaram do último pleito para a Câmara – terão sempre tempo de TV proporcional à quantidade de deputados que filiou até trinta dias depois de sua criação, os chamados parlamentares fundadores. O STF também deu ao PSD direito a parcela do Fundo Partidário de maneira proporcional ao tamanho de sua bancada.
Apesar de, desde 2011, ter perdido onze dos 51 deputados federais fundadores, o PSD ainda deve manter o direito sobre 49 deles, para efeito de contagem do tempo de rádio e TV. Isso deve ocorrer porque nove dos deputados fundadores entraram em legendas que já existiam antes deste ano, o que não permite a “portabilidade de votos”, segundo o TSE. A bancada kassabista tem atualmente quarenta parlamentares. Dos que saíram, Ademir Camilo (MG) foi para o Pros, e Armando Vergílio (GO), para o Solidariedade.
A possível manutenção de controle do PSD sobre o tempo de TV proporcional referente aos noves deputados “infiéis” deixa o partido entre os mais cobiçados para o palanque eletrônico. O PSD terá 1 minuto e 51 segundos, mesmo tempo do PSDB. Os correligionários de Kassab asseguram ter “independência” no Congresso Nacional e intenção de fechar acordo com Dilma Rousseff, que presenteou a legenda com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Kassab mantém boas relações com o PSB, de Eduardo Campos, mas diz que apoiará Dilma.
(Atualizada às13h30)