Senadores pedem prazo maior para votação do Código Florestal

Solicitação ocorreu em reunião na casa de Sarney, com a presença do ex-presidente Lula

Por Luciana Marques
25 Maio 2011, 13h20

Em um encontro atípico na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), – com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Michel Temer- os senadores da base aliada pediram um prazo maior para votação do Código Florestal no Senado. O governo sofreu uma derrota na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados e agora os senadores governistas estão preocupados com a repetição da cena no Plenário.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os parlamentares pedirão, em encontro com a presidente Dilma, a prorrogação do decreto sobre os crimes ambientais. O prazo do decreto termina no dia 11 de junho, por isso a pressa em votar o código. A ideia também já foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pela ex-senadora Marina Silva, interessadas em adiar o máximo a votação do texto.

Jucá admitiu que os senadores da base aliada tentarão fazer alterações na proposta, para deixá-la de acordo com a posição do Planalto. Isso porque a presidente Dilma teria ficado irritada com o resultado da votação de terça. “A presidente defendia uma outra posição, que será discutida no Senado e será possível fazer um ajuste. Existem poucos pontos polêmicos. Mas o Senado vai se debruçar e mexer no código florestal”, disse.

A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda proposta pelo PMDB que, entre outras alterações, permite que os governos estaduais legislem sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP). O governo era contra a aprovação do dispositivo – quer a prerrogativa de legislar sobre APPs para si -, mas foi derrotado pelos votos da oposição e da maior parte da base aliada. Foram 273 a favor, 182 contra e 2 abstenções.

No senado, o texto do Código Florestal será discutido em quatro comissões, diferentemente do que ocorreu na Câmara, em que a proposta foi discutida em comissão especial. Em cada comissão, haverá um relator e o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é presidente da Comissão do Meio Ambiente, vai relatar o mérito do projeto.