Sem regulamentação, disputa pela guarda de animais de estimação ocupa tribunais

Em março de 2014, de casamento marcado, o advogado Bruno Gameiro, de 32 anos, comprou o buldogue francês Braddock, escolhido com a namorada. O cão morou com ele até julho do ano passado, quando o advogado se casou e o animal ganhou uma “mãe”.

Só que o casamento terminou em dezembro. A ex-mulher de Bruno foi morar com os pais e levou Braddock. “No início, não me preocupei, pois achei que ela não me impediria de ver o cachorro quando pedisse. Mas não foi o que aconteceu. Cheguei a enviar notificação extrajudicial, mas ela ignorou. Não queria levar o caso à Justiça, mas não tive opção.”

O advogado de Gameiro entrou com ação cautelar pedindo a posse compartilhada. No fim de março, a juíza Gisele Silva Jardim, da 2ª Vara de Família do Rio, determinou que do dia 1º ao dia 15 de cada mês o cão deve ficar com ele; do dia 16 até o fim do mês, com a “mãe”.

Após mais de quatro meses, em 1º de abril, Gameiro voltou a ver Braddock. Ficou com ele até a manhã do dia 16. “Quando fui devolvê-lo, pedi que ela assinasse o recibo comprovando a entrega, mas minha ex-mulher se negou. Tive de pedir a uma testemunha que registrasse a devolução”.

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Outro caso que chegou à Justiça do Rio em 2013 também envolve um buldogue francês, desta vez fêmea. Vitória foi comprada por um casal um ano antes do fim da união estável. Quando a relação acabou, Vitória ficou com o “pai”. Sem conseguir ver a cachorra por oito meses, a “mãe” foi à Justiça.

“Ingressei com pedido de dissolução da união estável e pedi que minha cliente pudesse ver a cachorra nos fins de semana, a cada duas semanas”, contou a advogada Luciane Noira, que representa a “mãe” de Vitória.

A advogada disse que o juiz hesitou, mas acabou por atender à solicitação. Desde dezembro de 2013, a cada duas semanas, a cliente de Luciane pode ficar com Vitória das 9 horas de sábado às 18 horas de domingo.

A Justiça determinou que os gastos com a cachorra sejam divididos entre os ex-donos. “Isso não fazia parte do nosso pedido, mas foi decisão tomada em comum acordo. Achamos justo que os dois paguem pelos cuidados”, disse Luciane.

Pelo menos dois projetos de lei que visavam regulamentar a guarda de animais já foram discutidos na Câmara dos Deputados. Acabaram arquivados após debates nas comissões legislativas sobre a abrangência de termos como “animal de estimação”. O projeto mais recente, de 2011, de autoria do então deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP), foi arquivado em janeiro pela Mesa Diretora.

(Com Estadão Conteúdo)