Relator da CCJ dá aval para cassação de Demóstenes
Senador Pedro Taques (PDT-MT) considerou que o trâmite legal foi respeitado em processo disciplinar contra parlamentar goiano
O senador Pedro Taques (PDT-MT) entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado relatório favorável ao processo de cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar goiano corre o risco de perder o mandato por sua ligação com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
O parecer de Taques, que é relator do caso na CCJ, analisa apenas a constitucionalidade do processo aberto pelo Conselho de Ética, onde a cassação de Demóstenes recebeu aprovação unânime. “Os fundamentos bem alinhavados demonstram o correto e constitucional enquadramento da medida de perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar em relação ao senador Demóstenes Torres”, escreveu Taques em seu texto. Segundo o parlamentar, todas as exigências legais do processo disciplinar no Senado foram cumpridas, inclusive a concessão do amplo direito à defesa.
O relatório deve ser aprovado sem qualquer resistência pela CCJ na próxima quarta-feira. Depois, vem a etapa final: em votação secreta, o plenário do Senado decidirá se Demóstenes perde o mandato ou continua na Casa. O tema deve ser apreciado em 11 de julho.
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