PSDB quer investigar condições de trabalho de cubanos no Mais Médicos

Líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy, protocolou junto à Procuradoria Geral da República representação contra o programa

Por Da Redação
20 fev 2014, 08h42

Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) (Larissa Ponce/Agência Câmara/VEJA)

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), protocolou junto à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra o Programa Mais Médicos. No pedido, o tucano aponta a “prática de crimes de redução à condição análoga à de escravo” devido à “vigilância ostensiva” sofrida pelos profissionais participantes nos locais de trabalho. O pedido foi feito no fim do expediente de quarta-feira.

A representação, que envolve o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, o atual ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e Felipe Proenço de Oliveira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde – pede que a PGR investigue a exigência de autorização prévia de um supervisor ou da prefeitura para que os médicos possam se ausentar da localidade em que atuam.

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“Observa-se que as vedações impostas aos médicos participantes do projeto, de tão severas e restritivas à sua liberdade de locomoção, constituem condutas que podem configurar prática do crime de redução à condição análoga à de escravo”, diz a representação.

O PSDB alega que o direito de liberdade de locomoção dos profissionais do programa está sendo violado por resolução da coordenação do programa, uma vez que os médicos estão sujeitos à pena de advertência para ausências injustificadas. A representação afirma que a regra datada de 12 de fevereiro de 2014 foi originalmente estabelecida por Padilha e Mercadante e tem “nítido intuito de evitar novas evasões de médicos cubanos”.

(Com Estadão Conteúdo)