Prisão de mensaleiros rompeu tradição, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que a prisão de deputados e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, todos condenados no processo do mensalão, representa o rompimento de uma “tradição” de impunidade que beneficiava historicamente a classe política brasileira. Neste ano, além de condenar políticos e empresários que atuaram no mensalão, o STF determinou a prisão do deputado Natan Donadon (RO), o primeiro parlamentar encarcerado por decisão da Corte desde a Constituição de 1988.

Crítico dos privilégios a autoridades, Barbosa ponderou que, apesar da quantidade de mensaleiros presos, a detenção deles não pode ser considerada “banal” e admitiu não ter “ilusão” de que a classe política possa mudar suas atitudes após a prisão dos mensaleiros. “Não tenho ilusão quanto a isso não”, afirmou.

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Para o ministro, independentemente de o processado ser parlamentar ou banqueiro, “desde que demonstrada a violação de normas penais, não há porque se criar exceções para A, B ou C em função dos cargos que exercem”. “Essa é a novidade deste ano, o rompimento com uma tradição longa”, disse.

O STF já determinou 21 dos 25 mensaleiros condenados iniciem o cumprimento de suas penas – o ex-diretor do Banco Brasil Henrique Pizzolatto fugiu do país. Nos próximos dias, o ministro Joaquim Barbosa pode decidir as situações do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que tenta cumprir pena em prisão domiciliar, e do ex-presidente petista José Genoino, que está na casa de uma de suas filhas enquanto o Supremo não decide se acolhe ou não solicitação para que ele cumpra pena em casa ou em um estabelecimento hospitalar.