Prefeitura tenta recuperar prejuízo de 3,4 milhões de reais

Um calote de 3,4 milhões de reais sofrido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa da prefeitura que controla a venda de créditos do Bilhete Único, é a causa da pane que tem impedido passageiros de dezessete estações do Metrô de recarregar os cartões. Uma das empresas que faziam o serviço ficou quinze dias sem repassar à SPTrans o dinheiro da venda de créditos. Descredenciada nesta semana, a empresa não pode mais operar.

Há quinze dias, passageiros dessas estações não têm conseguido recarregar o Bilhete Único porque as máquinas estão sempre “sem sistema”. A solução tem sido recorrer a bilhetes de papel, do Metrô – que não têm integração com ônibus – ou buscar créditos em outras estações, casas lotéricas e bancas de jornais.

O Metrô informou, na segunda-feira, que a pane era resultado de pendência financeira entre a empresa Serviços Digitais, acusada do calote, e a prefeitura, mas só na quinta-feira o tamanho exato da dívida e a natureza do problema foram confirmados pela SPTrans.

A Serviços Digitais foi procurada pela reportagem na tarde de quinta-feira. Uma de suas advogadas chegou a atender a um dos telefonemas e disse que ligaria no fim do dia para explicar o caso, após falar com os responsáveis, mas não retornou. O telefone da empresa não atendia no fim da noite.

Pelo contrato, as empresas que vendem os créditos têm de repassar o dinheiro a uma conta-sistema da SPTrans em até 48 horas. Mas a Serviços Digitais – que vendia uma média diária de 2 milhões de reais em créditos – vinha sistematicamente descumprindo esse prazo nos últimos tempos, de acordo com a prefeitura. Tanto que foi multada 31 vezes em seis meses e – ainda segundo a prefeitura – não pagou duas das penalidades impostas. No total, a dívida é de 3,4 milhões de reais.

Para que o prejuízo não fique com os cofres públicos, a prefeitura agora tenta reaver o dinheiro acionando o banco fiador da Serviços Digitais.

Na Justiça – As duas empresas também brigam na Justiça. Uma ação da 4.ª Vara Cível, aberta pela Serviços Digitais no começo do mês, tentou garantir a operação da empresa. Decisão do dia 12 permitiu, no entanto, que a SPTrans desligasse o sistema da Serviços Digitais, caso os débitos com a prefeitura não fossem quitados. Foi quando começaram os transtornos aos passageiros.

Pontos itinerantes – A São Paulo Transporte (SPTrans) acionou na tarde de quinta-feira uma operação de emergência em parte das estações afetadas pela crise da falta de crédito do Bilhete Único. Pontos de venda itinerantes foram montados para atender os passageiros e comercializar os créditos. O serviço será estendido a todas as dezessete estações afetadas a partir da próxima segunda-feira.

As estações que já têm os postos móveis são Santana, Tucuruvi, Vila Mariana e Santa Cruz, da Linha 1-Azul, e Artur Alvim, da Linha 3-Vermelha. Nessas paradas, funcionários de outra empresa que vende créditos, a Rede Ponto Certo, estarão em pontos estratégicos, como a entrada das estações, com coletes com a inscrição “recarregue aqui”. Eles terão na mão máquinas para receber pagamentos com cartões de débito, mas também vão aceitar dinheiro. Esses agentes também vão fazer a recarga do vale-transporte, feita em máquinas de autoatendimento. O atendimento será feito durante todo o horário de funcionamento das estações (das 4h40 à meia-noite).

Em nota, a SPTrans pede que os usuários procurem lugares fora das estações para comprar créditos enquanto a crise durar: “Nos arredores das estações do Metrô, existem bancas de jornais, bares, restaurantes e casas lotéricas onde a recarga do Bilhete Único pode ser feita sem problemas. São mais de 10.000 postos credenciados em toda a cidade, além dos 28 terminais de ônibus onde as recargas dos bilhetes podem ser feitas 24 horas por dia”, diz o texto.

A venda itinerante será temporária, segundo disse a SPTrans em nota. A empresa, porém, não deu prazo para o fim da ação. Na quinta-feira, o Metrô abriu duas licitações para contratar empresas interessadas em explorar o serviço no lugar da Serviços Digitais. Os editais foram publicados no Diário Oficial Empresarial.

Contratos – Os contratos com a SPTrans e o Metrô são separados: se uma empresa quiser vender créditos do Bilhete Único, ela precisa ter um contrato com a SPTrans, que a habilita a entrar na chamada conta-sistema. Já para fazer a recarga dos cartões dentro das estações do Metrô, é preciso outro contrato, assinado com o Metrô, que fez licitação para esse serviço no ano passado – foram quatro empresas vencedoras, divididas entre as 58 estações da rede e oferecem serviços diferentes, como cabines de atendimento para recarga e máquinas de autoatendimento, que aceitam pagamento com cartões de débito. Esse modelo foi adotado em agosto do ano passado, após problemas no sistema de recarga oferecido nas estações.

(Com Estadão Conteúdo)