PGR encaminha ao Ministério da Justiça pedido de extradição de Pizzolato

Ministro José Eduardo Cardozo deve repassar documentação ao Itamaraty nesta terça-feira para que diplomacia formalize processo na Justiça italiana

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 24 fev 2014, 19h33

Rota de fuga de Pizzolato (VEJA.com/VEJA)

**1/15** Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing Banco do Brasil, condenado no processo do mensalão, deixa a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28) *(Mastrangelo Reino/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**3/15** O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu do Brasil após ser condenado no julgamento do mensalão, deixou a prisão de Modena, na Itália, na terça-feira (28/10), após a justiça italiana ter negado o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. Pizzolato, que tem dupla cidadania, estava preso desde fevereiro *(VEJA.com/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**4/15** Reprodução da foto do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, feita pela polícia italiana após sua prisão em Modena, na Itália *(Jamil Chade/AE/VEJA)*

**5/15** Mapa da fuga do mensaleiro Henrique Pizzolato *(Reprodução/VEJA)*

**6/15** Passaporte falso usado por Pizzolato durante o tempo que ficou foragido. No documento é possível ver o nome do irmão de Pizzolato, Celso, e a foto adulterada *(Interpol/Divulgação/VEJA)*

**7/15** Pedido de Pizzolato para permanecer na Espanha *(Reprodução/VEJA)*

**8/15** Henrique Pizzolato é flagrado pela câmera de segurança do aeroporto de Ezeiza, em Bueno Aires, Argentina, quando fugia do Brasil *(Andre Dusek/Estadão Conteúdo/VEJA)*

**9/15** Túmulo de Celso Pizzolato em Concórdia, Santa Catarina *(Divulgação/Polícia Federal/VEJA)*

**11/15** O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato constava como foragido na lista de procurados da Interpol *(Reprodução Interpol/VEJA)*

**12/15** Depoimento do ex-presidente do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, durante a CPMI dos Correios, em 2005 *(Caio Guatelli/ Folhapress/VEJA)*

**13/15** Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, presta depoimento na CPMI dos Correios *(Rodrigo Paiva/AE/VEJA)*

**14/15** O delegado Marcelo Nogueira, da PF, recebe o telefonema do advogado Marthius Lobato sobre a fuga de Henrique Pizzolato *(Cecília Ritto-16-11-2013/VEJA)*

**15/15** O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, defensor do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, no plenário do STF, durante julgamento do mensalão, em 09/08/2012 *(Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA)*

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou na noite desta segunda-feira ao Ministério da Justiça os documentos necessários para que o governo brasileiro formalize o pedido de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Com a solicitação de extradição em mãos, o Ministério da Justiça pretende enviar nesta terça-feira os documentos para o Itamaraty, a quem cabe formalizar junto ao governo italiano o pedido de envio de Pizzolato de volta ao Brasil.

“A Procuradoria Geral da República encaminha, para as providências cabíveis do Departamento de Estrangeiros desse Ministério, os documentos necessários à extradição de Henrique Pizzolato, uma vez que estão presentes as premissas da extradição, fato reconhecido pela decisão provisional italiana, que o manteve cautelarmente preso, embora também seja nacional daquele país”, diz ofício assinado pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

O pedido de extradição de Pizzolato reúne 153 páginas traduzidas do português para o italiano ao custo de 8.000 reais. Entre os documentos a serem encaminhados à Itália estão a certidão de julgamento do mensalão com a decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de prisão contra o mensaleiro e trechos da denúncia e do acórdão de condenação do ex-dirigente do Banco do Brasil. Além da extradição, Janot solicita que Pizzolato permaneça preso até a decisão final da justiça da Itália e pede que continuem apreendidos três computadores, um tablet e quantia em dinheiro – 12.400 euros e 2.000 dólares – que estavam em posse do mensaleiro.

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Etapas – O primeiro passo para que Pizzolato seja enviado ao Brasil foi a comunicação oficial da polícia da Itália à Polícia Federal (PF) brasileira. A PF anexou os documentos enviados pela Itália ao processo de execução penal e comunicou essa etapa ao Ministério da Justiça. A PGR traduziu documentos sobre a condenação do ex-diretor do Banco do Brasil. Por fim, o governo brasileiro, por meio do Ministério de Relações Exteriores, precisa formalizar o pedido de extradição. Henrique Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses no julgamento do mensalão e estava foragido desde novembro, quando teve a prisão decretada pelo STF. No último dia 5, ele foi capturado na cidade italiana de Maranello, onde estava escondido na casa de um sobrinho.

Dificuldades – Apesar da articulação do governo brasileiro, a extradição pode ser negada pelo governo da Itália, já que Pizzolato, além de brasileiro, também tem cidadania italiana. Em caso de negativa, o Ministério da Justiça poderá pedir a instauração de um procedimento penal contra o mensaleiro. Para a Procuradoria-Geral da República, porém, tratados internacionais permitem que Pizzolato cumpra pena na Itália. De acordo com o Ministério da Justiça, as convenções de Palermo e Mérida, por meio da prestação espontânea de informações, são caminhos para que o governo brasileiro possa pedir à Itália a execução da sentença do condenado. Uma última tentativa de punição ao mensaleiro é o pedido para que ele seja julgado pelas autoridades italianas a partir das provas coletadas no processo do mensalão.