PGR alega risco de fuga e defende prisão de Renato Duque

Procurador-geral afirma que ex-diretor de Serviços da Petrobras teria uma fortuna no exterior e poderia facilmente fugir das autoridades brasileiras

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 30 jan 2015, 19h17

O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior (Márcia Poletto/Agência O Globo)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta sexta-feira, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato, volte para a cadeia. Para o chefe do Ministério Público, há indícios de que Duque, a exemplo de outros réus do escândalo do petrolão, tenha escondido dinheiro no exterior, o que facilitaria uma potencial fuga das autoridades brasileiras. Duque deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no dia 3 de dezembro após conseguir uma liminar do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato na Corte.

“Parece bastante claro que o paciente possui inúmeras possibilidades, notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas, de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras”, diz Janot. “Não há como se esperar a fuga para, já no exterior, tentar, quando não sem sucesso, o retorno do foragido ao território brasileiro para responder pelos crimes que tenha cometido”, completa ele.

Ao defender a necessidade de nova prisão para o ex-diretor da Petrobras, o procurador-geral diz que não basta proibir Renato Duque de deixar o país, de mudar de endereço sem autorização e o obrigar a entregar o passaporte, como determinado por Zavascki ao analisar o pedido de liberdade em dezembro. Com a manifestação de Janot, o ministro Teori Zavascki pode reconsiderar a decisão que determinou a soltura, determinando novamente a prisão, ou confirmar seu entendimento e depois levar o mérito para análise da 2ª Turma do STF.

Indicado pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu ao cargo, Duque havia sido preso em 14 de novembro, em sua casa, no Rio de Janeiro. Durante as investigações da Operação Lava Jato, o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, ex-subordinado de Duque na Petrobras, fechou acordo de delação premiada segundo o qual se comprometeu a devolver aos cofres públicos cerca de 97 milhões de dólares obtidos no esquema de corrupção.

Depois da prisão do ex-chefe de Serviços da estatal, a Galvão Engenharia admitiu que pagou 8,8 milhões de reais em propina a um emissário de Duque. Também vieram à tona pagamentos de 2 milhões de reais feitos pela UTC ao ex-diretor da Petrobras sob justificativa de que foram desembolsados pela prestação de serviços de consultoria.