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PF é autorizada a investigar explosão de caixas eletrônicos

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que autoriza a Polícia Federal a combater quadrilhas de roubo a banco que atuem em mais de um Estado

Por Felipe Frazão 22 Maio 2015, 08h48

A Polícia Federal (PF) passará a investigar casos de roubo a bancos e explosões de caixas eletrônicos, atribuição tradicionalmente exercida pela Polícia Civil nos Estados – a repressão ao crime é realizada pela Polícia Militar, que também atua na área de inteligência contra as quadrilhas. A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou uma lei que modifica os tipos de crime que a PF pode investigar, desde que haja repercussão interestadual ou internacional. O texto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com a nova norma, as equipes da PF poderão atuar na investigação de furtos, roubos e danos contra instituições financeiras, agências bancárias e caixas eletrônicos, sempre que houver indícios da atuação de quadrilhas em mais de um Estado do país.

Polícia prende quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos

O projeto de lei aprovado no fim de abril no Congresso Nacional foi proposto pela primeira vez pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), em outubro de 2013, e recuperou argumento do projeto de lei de 2011 do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que considera crime contra o sistema financeiro o roubo e furto a bancos – portanto de competência da PF.

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Atualmente, as atribuições mais comuns da PF são operações contra tráfico de drogas, armas e o contrabando, combate a crimes financeiros e de colarinho branco, repressão a crimes patrimoniais contra a União e empresas públicas, além dos praticados por servidores federais. Desde 2002, porém, a PF também pode investigar sequestros com motivação política ou de agentes públicos, violações de direitos humanos, formação de cartel, além de quadrilhas interestaduais de furto, roubo ou receptação de cargas e falsificação de remédios.

Quadrilha rouba 450 caixas de dinamite em São Paulo

Explosivos – A medida deve ter repercussão direta na apuração de explosões de caixas eletrônicos com bananas de dinamite. Neste ano, o Exército passou a atuar no monitoramento do transporte de explosivos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – os caminhões costumam ser alvo comum de quadrilhas de assaltantes de bancos nas estradas e rodovias. Por causa da onda de explosões, o Comando Militar do Leste e o Comando Militar do Sudeste publicaram diretrizes que obrigam as empresas transportadoras a contratar escolta particular armada para acompanhar as carretas com explosivos.

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