Na Câmara, governadores propõem renegociação de dívida

Representantes dos maiores estados do Brasil querem juros menores e mudança de indexador da dívida com a União

Por Gabriel Castro
19 abr 2012, 14h42

Os governadores Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e Jaques Wagner, da Bahia, em reunião em Brasília (Beto Oliveira/Agência Câmara/VEJA)

A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quinta-feira, uma comitiva de onze governadores interessados em discutir a renegociação da dívida dos estados com a União. No grupo, estavam Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, e Jaques Wagner (PT), da Bahia. Eles foram ouvidos no recém-criado Grupo de Trabalho da Dívida dos Estados, composto por deputados federais.

Os governadores alegam que a taxa de juros e o indexador usados atualmente para a cobrança da dívida ainda refletem a realidade dos anos 1990, quando o cenário econômico era outro. Hoje, o indexador usado para o cálculo da dívida com a União é o Índice Geral de Preços – Desenvolvimento Interno (IGP-DI). Soma-se a isso, taxa de juros de 6% a 9% ao ano.

A principal proposta em debate inclui a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador e a redução da taxa de juros para 2% ao ano. O teto de quanto os governadores podem destinar ao pagamento da dívida também passaria de 15% da receita corrente líquida para 9%. Isso aliviaria de forma imediata as contas públicas.

“O estado de Alagoas é pobre e, ao mesmo tempo, paga os maiores juros entre os estados”, queixou-se o governador Teotônio Vilela Filho. O governo local gasta 50 milhões de reais por mês para pagar a dívida. A queixa é semelhante à de Minas Gerais, que devia, na década de 90, cerca de 14 bilhões de reais à União. Pagou 20 bilhões de reais. E ainda deve outros 60 bilhões de reais.”Esse é um tema que une todos os estados e sensibiliza a opinião pública”, afirmou o governador Antonio Anastasia após o encontro.

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O governador Geraldo Alckmin apoiou o pleito dos colegas. Pediu, no entanto, que seu estado tenha um tratamento diferenciado, já que privatizou várias estatais para pagar parte da dívida e hoje paga juros de 6%. Na visão dele, a redução para 2% não deve ser linear: Alckmin quer que os estados que hoje já pagam juros de 6% tenham taxas mais baixas ainda. São Paulo deve 177 bilhões de reais e paga, mensalmente, 11,1 bilhões de reais à União.

“Já existe consenso sobre a avaliação, mas, sobre a solução do problema, ainda precisamos de um ajuste”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho da Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ao fim do encontro. A comissão deve ouvir representantes do governo antes de apresentar sua proposta de acordo.