MPF vai investigar fraude no Ministério das Cidades

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) instaurou nesta quinta-feira investigação cível para apurar fraude ocorrida em procedimento administrativo do Ministério das Cidades. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministério alterou o projeto de infraestrutura de Cuiabá (MT) para a Copa de 2014, elevando em 700 milhões de reais o custo das obras, que já estavam orçadas em 1,2 bilhão de reais. A mudança foi feita com o aval do chefe de gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte.

A procuradoria quer apurar a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores do Ministério das Cidades. O aumento dos custos das obras aprovado pela pasta será analisado pela Procuradoria da República em Mato Grosso, que já investigava o procedimento.

Fraude – O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Viana, fraudou o parecer técnico que negava ao governo do Mato Grosso a possibilidade de alterar o projeto inicial, construindo um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em vez de uma linha rápida de ônibus. Tudo foi feito com o aval do chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto. A partir de então, o ministério passou a respaldar o projeto.

O acerto para a mudança no projeto foi feito diretamente entre o governo de Mato Grosso e o Palácio do Planalto. Para isso, o estado utilizou-se, justamente, do parecer fraudado. O documento original, assinado pelo analista Higor Guerra, desautorizava a mudança tendo em vista problemas de custo, prazos e falta de estudos que comparassem as duas modalidades de transporte. Antes de adulterar o documento, Luiza chegou a pedir a Guerra que fizesse outro parecer. O analista não só se negou, como pediu demissão da pasta pouco depois.

Resposta – Em nota, o Ministério das Cidades disse que quem estabelece as prioridades dos projetos é o governo do estado ou o governo municipal, respeitando as diretrizes traçadas pelo programa do governo federal. Segundo a pasta, houve discussão dos prós e contras das obras em Cuiabá.

“Qualquer outra análise ou nota técnica que tenha sido produzida dentro dessa dinâmica ao longo do tempo pertence a um momento anterior à conclusão da análise que seguiu o trâmite processual legal”, diz o texto. “A discussão e o aperfeiçoamento de propostas são uma constante na apresentação dos resultados de governo”.

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