MP quer afastar prefeito por contrato com a Delta
Maguito Vilela (PMDB), de Aparecida de Goiânia (GO), é alvo de ação de promotor por irregularidades em contratação da empresa
O Ministério Público Estadual em Goiás pediu o afastamento do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB). Ele é suspeito de cometer irregularidades em um contrato de 14 milhões de reais a empresa Delta, ligada ao grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. A ação foi apresentada na quarta-feira.
A acusação do MP é de que a prefeitura favoreceu a companhia e uma outra empresa, a Construtora Almeida Neves, em uma concorrência para o aluguel de caminhões e pás carregadeiras. O serviço foi dividido em apenas dois lotes, o que impediu, segundo o Ministério Público, a participação de outras empresas na prestação do serviço. Além disso, não há razão para a opção pelo aluguel, em vez da compra dos equipamentos. O prefeito ignorou os alertas dos órgãos de controle.
“O alcaide Maguito, com tais condutas omissivas e comissivas, dolosamente, além disto, mesmo cientificado e advertido das irregularidades (…), afrontou e continuou ofendendo (…) aos princípios da economicidade , da probidade, da moralidade, da supremacia do interesse público, da ampla competitividade (…); da isonomia”, diz a ação.
Interesses – O valor gasto de forma inadequada ultrapassa os 26 milhões de reais, segundo o Ministério Público. Desses, 14 milhões de reais beneficiaram a Delta entre dezembro de 2009 e abril de 2011. A empresa é citada como um braço da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira, especialmente em Goiás. Na ação contra Maguito, o promotor também cita indícios de que o prefeito foi pressionado a atender os interesses do grupo.
O promotor Élvio Vicente da Silva pede o afastamento imediato de Maguito, em caráter liminar. E também solicita a perda do mandato do prefeito e a suspensão dos direitos políticos do peemedebista por até oitos anos e o pagamento de multa. Já as empresas ficariam impossibilitadas de firmar contratos em Goiás.
Silêncio – A prefeitura de Aparecida de Goiânia não vai se pronunciar sobre o tema: “O procurador-geral do Município de Aparecida de Goiânia, Tarcísio Francisco dos Santos, informou que o prefeito Maguito Vilela não havia sido notificado sobre a ação proposta pelo Ministério Público. O procurador disse que a Procuradoria Geral do Município vai se pronunciar após a notificação”, diz a nota enviada ao site de VEJA.
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