Ministro destina 90% de verba antienchente para seu estado

Titular da Integração, Fernando Bezerra Coelho, foi indicado ao cargo pelo governador de Pernambuco. E é pré-candidato às eleições municipais de 2012

Por Da Redação
3 jan 2012, 06h04

Pernambuco, estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino das verbas da União em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras novas, iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, revela levantamento do jornal O Estado de S. Paulo feito com base em registros do Tesouro Nacional e pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

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Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de 25,5 milhões de reais no estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012. Ele nega.

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam 50 milhões de reais em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.

A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

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Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu 25,5 milhões de reais, contra 1,8 milhão de reais liberado para o Paraná, dos 28,4 milhões de reais pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve 31 milhões de reais de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.

A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de 10 milhões de reais à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.

“Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo”, compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB.

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Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80.000 pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio.

Resposta – Por meio de nota, o Ministério da Integração insiste em que a ONG Contas Abertas deveria ter considerado outros programas federais na contabilidade sobre gastos com prevenção de desastres, como ações de contenção de encostas e macrodrenagem, sob responsabilidade do Ministério das Cidades, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem parte de recursos destinados à alocação de famílias de áreas de risco.

Segundo o ministério, a transposição do São Francisco, de custo reestimado em 6,9 bilhões de reais, também deveria ser levada em conta: “A obra da transposição a rigor é uma grandiosa ação de prevenção à estiagem e à seca, desastres naturais classificados no nosso Código de Desastres”. Para a pasta, 2011 teria sido o melhor ano de desembolso de recursos para prevenção de desastres, uma avaliação não ratificada por dados do Tesouro Nacional no programa com este nome. Fernando Bezerra destaca, no balanço de 2011, a integração de quase 3.000 municípios no cadastro da Defesa Civil, com “um mínimo”de organização dos sistemas locais, e a capacitação de técnicos. Até o início de março, o governo pretende propor mudanças na legislação urbana, para evitar a ocupação das áreas de risco, que começam a ser mapeadas em 251 cidades do país.

(Com Agência Estado)