Ministra dos Direitos Humanos pede que prefeito de Coari seja afastado do cargo
Maria do Rosário pretende que o processo contra Adail Pinheiro, acusado de pedofilia, seja transferido para a Justiça Federal; há denúncias de coação de testemunhas
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, vai solicitar ao Ministério Público Federal que os processos que citam o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, em casos de pedofilia sejam transferidos da Justiça do Amazonas para a Justiça Federal. A medida visa garantir celeridade ao processo. A ministra pretende ainda solicitar ao Judiciário que o prefeito seja afastado de suas funções. Em denúncias feitas pelo programa Fantástico, da Rede Globo, Pinheiro é acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes. Ele teria ainda usado um avião da prefeitura para promover festas com jovens da cidade e aliciar menores. Um barco teria sido o local de encontros entre o prefeito e meninas com idades entre 13 e 14 anos.
A decisão da ministra foi anunciada na terça-feira durante reunião com membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, integrantes do judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
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Maria do Rosário afirma que o afastamento do prefeito faz-se necessário uma vez que ele pode ameaçar testemunhas e vítimas envolvidas nos casos de violência e exploração. A Secretaria de Direitos Humanos recebeu denúncias de que parentes de vítimas estariam sendo perseguidas, dentro e fora de Coari.
“Existem muitos desafios que precisam ser enfrentados. Temos preocupações nesse momento. Entre elas, a morosidade do Poder Judiciário na resolução dos problemas. Tivemos várias demonstrações do poder judiciário, ou ausência de atitude, que nos levam e nos fazem ter a certeza de que há um processo de morosidade que é extremamente nocivo”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da CPI.
A deputada acredita que a permanência de Pinheiro no cargo pode influenciar testemunhas e o andamento das investigações. “Também solicitamos o afastamento preventivo do prefeito de Coari. Há várias denúncias de ameaças a testemunhas, ameaças contra a própria CPI. Segundo denúncias da sociedade civil, ele [Pinheiro] tem impedido que programas de proteção atuem no município. Do ponto de vista do processo, para assegurar a lisura, é importante que nós possamos afastar o prefeito. Há evidencias muito claras do uso do poder de prefeito para impedir os trabalhos de investigação”, disse.
Prisão – O prefeito do município de Coari responde a dezenas de processos na Justiça do Amazonas e foi alvo de uma CPI da Câmara dos Deputados, que investiga envolvimento em suposta rede de pedofilia. Por meio de sua assessoria, o prefeito nega as acusações de envolvimento em casos de pedofilia. Em 2009, o prefeito foi preso pela Polícia Federal após ter sido denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição.
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