Ministério Público quer saber quem paga viagens de Lula
Investigação sigilosa corre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do DF
Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. “Voltei a voar”, disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais “desembarcou” de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o país.
Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Enquanto Lula abre suas asas sobre o país, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.
Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões, nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.
Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de 38.000 – o que chega a cerca de 152.000.
Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para “aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação”. A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot.
O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho, quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.
A investigação quer “elucidar suspeitas” de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo “investigado”. Mas a representação foi arquivada.
O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty.
(Com Estadão Conteúdo)
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