Mais 40 empresas têm ligação com máfia do ISS, diz MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) já tem indícios da ligação de ao menos mais 40 construtoras com a quadrilha acusada de fraudar o Imposto sobre Serviços (ISS) em São Paulo. Elas são as responsáveis por parte dos 410 empreendimentos concluídos entre junho de 2010 e outubro de 2011 na capital paulista que pagaram propina aos fiscais. De acordo com documento apreendido pelo MPE, o prejuízo à prefeitura foi de ao menos 59 milhões de reais.

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Na segunda-feira, o MPE pedirá o apoio da Polícia Civil para conseguir averiguar os suspeitos. A expectativa do MPE é montar uma força-tarefa com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Policiais da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) devem auxiliar os quatro promotores que atuam no caso a ouvir os suspeitos e determinar se eles eram vítimas dos fiscais ou parceiros da quadrilha.

A relação com as 410 obras foi obtida com base nos documentos apreendidos com o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, suspeito de integrar a máfia do ISS e que aceitou acordo de delação premiada. A planilha aponta que os imóveis listados deveriam ter recolhido 61,3 milhões de reais de ISS, mas apenas 2,5 milhões de reais foram repassados aos cofres públicos. Ao MPE, Magalhães disse desconhecer a autoria da planilha.

Mais nomes – O promotor que lidera as investigações, Roberto Bodini, não revelou a lista de empresas suspeitas para não atrapalhar as investigações. Entretanto, ele afirma que a relação pode crescer.

A lista contém obras que estão registradas em nome de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) – empresas abertas em sociedade por incorporadoras e outras empresas para apenas uma construção. Nesses casos, é preciso rastrear as empresas-mães. Contudo, há empreendimentos cujos nomes dos responsáveis são as próprias incorporadoras.

Da lista constam as empresas que já haviam sido listadas como beneficiárias pelos fiscais que assinaram a delação premiada: Alimonti, BKO, Brookfield, Tarjab, Tecnisa e Trisul. A investigação tem relatos de que a Alimonti pagou 460.000 reais à quadrilha e a Brookfield, 4,1 milhões de reais. As demais empresas negam ter envolvimento com o esquema e afirmam colaborar com as investigações.

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(Com Estadão Conteúdo)