Em manifestação encaminhada à Justiça Federal, a força-tarefa da Lava Jato elaborou uma lista de argumentos para justificar a necessidade de ouvir o ex-presidente Lula na esteira das investigações do petrolão. Para os procuradores, a proximidade do petista com pessoas investigadas nos esquemas do mensalão e do petrolão e o fato de ele ser “extremamente experiente em política” – o suficiente para saber como as coisas funcionavam em seu governo – apontam não apenas para a mera ciência do assalto à principal estatal do país: “[Apontam] especialmente para o poder de comado por parte de Lula”.
Entre os indícios que, de acordo com o MP, sustentam o “poder de comando” do ex-presidente estão a relação que o petista mantinha com empreiteiros envolvidos na Lava Jato, mantendo viagens e encontros frequentes, e a participação, em diversas reuniões, de pessoas diretamente ligadas à lavagem de dinheiro desviado da Petrobras. Os procuradores ainda destacam o fato de os cofres do Instituto Lula e da LILS, empresa de palestras do petista, terem engordado substancialmente com recursos de empresas envolvidas na Lava Jato, entre elas a Odebrecht e a Camargo Correa. Entre 2011 e 2014, os pagamentos somaram mais de 30 milhões de reais de empreiteiras investigadas.
No documento enviado a juiz Sergio Moro, o MP traça uma relação entre Lula e personagens já sabidamente beneficiados nas fraudes comandadas dentro da Petrobras. Na lista foram citados o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o tesoureiro da campanha de Lula José de Filippi Júnior e o marqueteiro João Santana. “Considerando que todas essas figuras diretamente envolvidas no estratagema criminoso orbitavam em volta de Lula e do Partido dos Trabalhadores, não é crível que ele desconhecesse a existência dos ilícitos”, escreveram os procuradores no dia 22 de fevereiro.
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Ao falar especificamente de José Dirceu, os investigadores apontam que o esquema do petrolão continuou a existir mesmo após o então ministro da Casa Civil ser afastado por corrupção pelo mensalão. Para o MP, isso mostra “que alguém de igual ou superior hierarquia comandava o esquema”. “E o elemento comum para esses esquemas todos, detentor do poder de nomeação e beneficiado com o apoio político era, particularmente, Lula”.
Também pesam na decisão de investigar Lula a “inegável influência” que o petista manteve no governo federal mesmo após o término de seu mandato e a indicação de diretores da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e a permanência deles nos cargos após a saída de Lula da presidência.
“Tais fortes indícios não podem mais ser desconsiderados. Provavelmente, a impressão de que passariam ao largo da lei contribuiu para que muitos dos denunciados no âmbito da Operação Lava Jato praticassem os crimes ora desvelados. Ou o direito considera a realidade, ou a realidade continuará a desconsiderar o direito”, afirma a força-tarefa. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”.
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