Justiça suspende reintegração de posse em São José

A Justiça Federal concedeu uma liminar, na madrugada desta terça-feira, suspendendo temporariamente uma operação de reintegração de posse na ocupação “Pinheirinho”, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. Cerca de 1.800 policiais militares chegaram a cercar o terreno de 1 milhão e 300 mil metros quadrados no bairro Pinheirinho, na Zona Leste da cidade, mas não entraram.

A área foi ocupada irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto (MTST). Pelo menos 1.600 famílias, totalizando mais de 5.500 pessoas, vivem no local. O terreno pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas.

A reintegração de posse havia sido determinada por uma outra liminar, concedida no fim do ano passado. Na quarta-feira, um pedido de adiamento da desocupação por 120 dias foi negado.

Segundo a polícia, no final da noite de segunda-feira, na Avenida Imperador, um ônibus municipal foi interceptado por um grupo de pessoas ligadas à ocupação. Após obrigarem os ocupantes a descer, os desconhecidos atearam fogo ao coletivo. As famílias que ocupam o Pinheirinho afirmam que os responsáveis pelo ataque ao ônibus não são moradores da ocupação.

Durante a tarde, a Polícia Militar usou um helicóptero para lançar panfletos sobre o terreno, pedindo às famílias que deixem do local e informando que a reintegração de posse já havia sido determinada pela Justiça. Desde a madrugada desta terça-feira, todo o entorno do terreno está isolado. Ligações clandestinas de energia elétrica foram cortadas. O Sindicato dos Metalúrgicos da cidade emitiu uma nota informando que “os moradores já estão em estado de alerta e não deixarão suas casas”.

Manifestação – Na última sexta-feira, moradores fizeram uma manifestação usando capacetes, escudos e armas improvisadas, como pedaços de pau com pregos. Líderes da comunidade afirmam que eles vão resistir à reintegração. “Isso aqui é a crônica de uma tragédia anunciada, vai ser como Eldorado dos Carajás”, disse Antonio Donizete Ferreira, advogado ligado ao MTST. “As pessoas estão estocando gasolina em casa”.

Também na sexta foi realizada na sede municipal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) uma reunião com representantes do Ministério das Cidades, da Secretaria de Estado da Habitação, de moradores e lideranças sindicais. A ideia era chegar a um acordo para evitar a execução da ordem de reintegração da área. O resultado da reunião foi uma proposta na qual o governo federal se dispõe a dirigir recursos para a compra do terreno, desde que o município demonstre interesse. Em contrapartida, a prefeitura de São José teria que declarar a área zona especial de interesse social, mudando o zoneamento, e apresentar um cadastro atual dos moradores.

A administração municipal se comprometeu a analisar a proposta, mas afirmou que o problema é judicial entre invasores, proprietários e a Justiça.

Em 2010, líderes da comunidade entraram em contato com os governo federal e estadual para tentar regularizar o terreno. O Estado afirmou que a Prefeitura deveria indicar a área para participação no programa Cidade Legal, o que não aconteceu. A prefeitura de São José dos Campos realizou o cadastro dos moradores em 2010. Foram identificadas mais de 1,6 mil famílias, ou 5.488 pessoas. Líderes comunitários dizem que o número de moradores é maior.

(Com Agência Estado)