José Dirceu registrou filial de consultoria no mesmo endereço de proprietária do hotel St. Peter no Panamá

O ex-ministro José Dirceu abriu no Panamá uma filial de sua empresa de consultoria. Ela fica no mesmo endereço da Truston International, dona do hotel que em novembro ofereceu ao chefe do esquema do mensalão emprego com salário de 20.000 reais.

A JD Assessoria e Consultoria registrou a filial em 2008 – três anos depois de Dirceu ter oficialmente saído do governo Lula em meio ao escândalo do mensalão – no escritório da Morgan & Morgan, que disponibiliza laranjas para milhares de firmas estrangeiras, como a Truston, no conhecido paraíso fiscal da América Central.

Na ocasião, Dirceu informou a um cartório brasileiro a constituição da filial, com endereço no 16º andar da Torre MMG, na Cidade do Panamá, onde funciona a Morgan & Morgan.

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Conforme os registros, ao abrir a filial no Panamá, o ex-ministro fez um aporte em dinheiro vivo e aumentou o capital da JD de 5.000 reais para 50.000 reais. Metade desse capital foi destacado para a filial panamenha, cujo objetivo seria “o mesmo desenvolvido pela matriz”, criada em 1998, em São Paulo.

A Truston – dona do hotel St. Peter – foi aberta no Panamá apenas três meses depois dessa operação conduzida pelo ex-ministro, também declarando o endereço da Morgan & Morgan e tendo um “laranja” como seu presidente. José Eugenio Silva Ritter, auxiliar administrativo do Morgan & Morgan, e outros dois representantes do escritório panamenho constam como donos de nada menos que 30.000 empresas no paraíso fiscal.

No Brasil, o St. Peter é administrado pelo empresário e ex-deputado Paulo Masci de Abreu, amigo de Dirceu. Ele é irmão do ex-deputado José Masci de Abreu, presidente nacional do PTN, partido aliado do governo petista. Os irmãos Masci detêm várias concessões de rádio e TV concedidas pela União.

A revelação de que o dono da Truston era na verdade um “laranja”, feita pela TV Globo, levou o ex-ministro da Casa Civil, preso em Brasília por comandar o mensalão durante o governo Lula, a desistir de trabalhar no hotel. Na semana passada, ele recebeu uma nova proposta de trabalho. Desta vez o empregador de Dirceu será o escritório José Gerardo Grossi de Advocacia. O salário oferecido dessa vez será de 2.100 reais, apenas 10% do valor da proposta anterior oferecida pelo hotel.

Filial – A sucursal da empresa de Dirceu no Panamá existiu para os órgãos públicos brasileiros por ao menos um ano. Em abril de 2009, numa alteração contratual, o ex-ministro decidiu “tornar sem efeito” a abertura da filial no Panamá. Segundo um delegado da Polícia Federal, um servidor do alto escalão da Receita Federal e um advogado especialista em direito empresarial ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o registro, no entanto, só tem valor no Brasil e não impede que a JD prossiga com eventuais negócios no paraíso fiscal.

A mudança contratual, na opinião desses especialistas, serviria para “apagar” o rastro da existência da filial da empresa de Dirceu em bancos de dados públicos no Brasil, como cartórios e juntas comerciais, sem que produzisse efeito no Panamá.

A Morgan & Morgan, alegando sigilo, não informou a atual situação da JD no paraíso fiscal. Segundo a legislação local, empresas podem ser registradas em nomes de “laranjas” e estampar nomes fantasia que não guardam relação com a empresa original.

O contrato social da empresa de Dirceu lista diversas atividades, entre elas facilitar negócios de particulares com o poder público não só no Brasil. Cabe à consultoria, por exemplo, trabalhar por “parcerias empresariais com os países do Mercosul” e viabilizar o “relacionamento institucional de particulares com os mais variados setores da administração pública”,

Com a condenação e a prisão de Dirceu, em novembro, o imóvel da JD em São Paulo foi posto à venda. A empresa passará a funcionar com estrutura menor, sob o comando de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do petista.

Resposta – Em reposta aos questionamentos sobre a filila, a assessoria de Dirceu confirmou a abertura da filial no Panamá, mas afirmou que, apesar do registro formal, a iniciativa não prosperou, porque a JD Assessoria não teria prospectado negócios naquele país. Assim, nenhum serviço foi prestado por lá. Ainda segundo a assessoria do ex-ministro, a filial panamenha não tem nenhuma relação com esta empresa, sócia majoritária do hotel Saint Peter.

(Com Estadão Conteúdo)