Itália autoriza extradição de mensaleiro Henrique Pizzolato
Ministério da Justiça italiano deu aval ao envio de condenado no mensalão para cumprir pena no Brasil. Transferência tem prazo de 20 dias
O governo da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no julgamento do mensalão, Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter cidadania italiana. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de tratativas jurídicas e diplomáticas em relação ao mensaleiro.
A decisão do Ministério da Justiça italiano foi confirmada por um representante da Interpol na Itália. O governo em Roma, porém, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, já que a decisão primeiro precisa ser comunicada a Pizzolato e ao governo brasileiro.
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A transferência de Pizzolato, que está preso em uma cadeia de Módena, no norte da Itália, poderá ocorrer já nos próximos dias. O governo brasileiro tem prazo de vinte dias para organizar a transferência do condenado ao país. A Itália autorizou a extradição depois que o Ministério da Justiça, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República, enviou ao governo Mateu Renzi um documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm condições de receber o mensaleiro. Também foi garantido que ele terá um tratamento diferenciado e ficará isolado dos demais detentos.
Pizzolato deve ser acompanhado por agentes da Polícia Federal brasileira e da Interpol. O mais provável é que Pizzolato passe a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele também pode requerer a transferência para Santa Catarina, onde mantém laços familiares.
Em fevereiro, a instância máxima do poder Judiciário italiano deu aval para a extradição, ao reverter uma decisão contrária do tribunal de Bolonha, para o qual o mensaleiro recorreu, solicitando que fosse submetido a um novo julgamento na Itália. Ele alegava que o julgamento no STF havia sido “político”. No entanto, a decisão final dependia de autorização do Ministério da Justiça da Itália.
Pela decisão da Corte, “existem condições para a extradição”, numa referência à situação das prisões no Brasil. “Sempre confiei na Justiça italiana”, afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para defender o caso.
Fuga – Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão pelo STF. Mas, há um ano e oito meses, fugiu do Brasil com passaporte falso, usando a identidade de um irmão morto. Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para “salvar sua vida”.
Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil para atuar na Justiça italiana insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões brasileiras.
Os advogados de Pizzolato chegaram a usar como argumento contra a extradição o fato de o governo Lula ter dado asilo político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país. “O Brasil mostrou que não há uma reciprocidade”, indicou o advogado de Pizzolato, Emmanuelle Fragasso, em fevereiro, sem sucesso na argumentação.
(Com Estadão Conteúdo)
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