Irritado com Dilma, Renan devolve MP

Presidente do Senado diz que elevação de impostos é 'péssimo sinal'; posição do peemedebista acentua atrito com o Palácio do Planalto

Por Gabriel Castro, de Brasília
3 mar 2015, 18h34

Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante cerimônia de posse no plenário da Casa - 01/02/2015 (Ueslei Marcelino/Reuters)

A relação do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o Palácio do Planalto, definitivamente, vai de mal a pior. Depois de dizer que a coalizão da presidente Dilma Rousseff estava “capenga” e de se recusar a comparecer a um jantar oferecido por ela para o PMDB, Renan resolveu dar um golpe mais duro: devolveu ao Executivo a medida provisória que eleva tributos sobre a folha de pagamento.

Renan afirmou que a elevação de tributos não pode ser feita por meio de medidas provisórias e que não há urgência na proposta. Assim, o governo deveria valer-se de um projeto de lei comum. E foi o que ocorreu: tão logo soube da decisão, Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com o mesmo teor da medida provisória rejeitada. A Presidência atribuiu regime de urgência à proposta, o que acelera a tramitação no Congresso. Em nota, o Planalto afirmou que, dessa forma, “não haverá prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”.

O presidente do Congresso atacou a forma como o governo trata o Congresso em situações como essa. Disse que há “abuso”. “É apequenar o parlamento, diminuir e desrespeitar suas prerrogativas institucionais e o próprio estado democrático de direito”, afirmou. “Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da Presidência da República.”

Renan disse mais: se fosse integralmente repetida como projeto de lei, a proposta também seria inválida porque sofre de “injuridicidade” ao tratar de diferentes objetos ao mesmo tempo.

O peemedebista também revelou que teria rejeitado as medidas provisórias em que o governo flexibilizou leis trabalhistas. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários”, afirmou, explicando que as medidas foram enviadas durante o recesso parlamentar e já começaram a tramitar.

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Atrito – O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) questionou a decisão de Renan e insinuou que o presidente estava agindo para retaliar o governo. “Se há um problema na relação do partido com a presidente da República isso deve se resolver politicamente. O impacto na economia de uma decisão como essa é gigantesco”. O petista ainda ironizou a postura mais rígida de Renan sobre o excesso na edição de medidas provisórias pelo governo: “Vossa excelência está descobrindo agora”. Renan respondeu: ” Vossa excelência deveria comemorar. Estou tardiamente descobrindo, Graças a Deus”.

Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou a medida: “A situação é grave porque o governo federal agiu sempre de forma absolutamente autoritária e submeteu esta Casa a suas vontades”. José Serra (PSDB-SP) disse que a decisão de Renan é “histórica”.

Mais cedo, em entrevista, Renan já havia informado que cogitava devolver a MP: “Não é um bom sinal para o ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar imposto por medida provisória. Qualquer ajuste tem que ter uma concertação, um pacto, tem que ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso, prejudicou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP”. Depois, Renan ainda afirmou que a medida provisória é um “péssimo sinal” para a estabilidade do país.

A MP chegou ao Congresso no final da semana passada. O recuo na desoneração na folha de pagamento tem impacto direto sobre os custos para os empregadores. Para as indústrias, o valor recolhido sobre a receita bruta passaria de 1% para 2,5%. No setor de serviços, a cobrança saltaria de 2% para 4,5%.

Se depender de Renan, o Senado vai acelerar a tramitação do projeto que dificulta a fusão de partidos, o que prejudica diretamente o PSD e, indiretamente, o governo. Ele colocou a proposta na pauta desta terça-feira. Mas, como há uma sessão do Congresso agendada para as 19 horas, a apreciação pode ser adiada.