Educação infantil: o dever de casa do Brasil para o futuro

As oportunidades que os brasileiros terão nas próximas décadas estão, irremediavelmente, atreladas às transformações que o país será ou não capaz de fazer com a educação das crianças de agora. Avanços econômicos e sociais e, de forma geral, o bem-estar dos cidadãos passam por uma ampliação urgente do acesso à escola nos primeiros anos de vida, um compromisso da presidente Dilma Rousseff e a meta número 1 do Plano de Metas de Educação. A boa notícia, revelada nesta sexta-feira pela divulgação da Síntese de Indicadores Sociais 2013, do IBGE, é que ocorreu um “crescimento substantivo de acesso” ao sistema educacional brasileiro; e o dado preocupante é que o atendimento escolar das crianças até 3 anos, na pré-escola, justamente onde o investimento é mais determinante para o futuro, dificilmente chegará a 2020 com 50% de alunos matriculados – como estabelece o plano de metas. A análise do IBGE é de que “permanece desafiador” ampliar satisfatoriamente as matrículas para cumprir esse compromisso, bem como o de universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos.

O Brasil avançou, entre 2002 e 2012, de 11,7% para 21,2% na taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos; e de 56,7% para 78,2% nas matrículas da população de 4 e 5 anos. Mas há abismos imperdoáveis que persistem em alguns segmentos. Entre os 4 e os 5 anos, por exemplo, um terço das crianças em áreas rurais do país ainda estão fora da escola. E, no ano passado, a proporção de crianças entre 2 e 3 anos que frequentavam creche era quase o triplo para o quinto mais rico da população em relação ao quinto mais pobre – respectivamente, uma cobertura de 63% e de 21,9%.

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As transformações demográficas em curso são uma oportunidade para a melhoria da educação, afirma o instituto. Os grupos etários do ciclo da pré-escola e do Ensino Fundamental sofrerão um decréscimo populacional significativo até 2060, o que amplia as condições do Estado de melhorar a cobertura e a qualidade nos anos iniciais da formação da criança, base de toda a vida escolar. Ainda é necessário aprimorar o Ensino Fundamental. De acordo com o SIS 2013, a terceira meta do PNE, que prevê estender a 85% a frequência escolar líquida para essa faixa estaria, está em perigo. A dificuldade principal está em reduzir as desigualdades persistentes nesse indicador. Diz o estudo: “os jovens de 15 a 17 anos de idade brancos possuíam uma taxa de frequência escolar líquida 62,9% maior do que a dos jovens pretos ou pardos, com 47,8%”.

Demorar a corrigir as falhas do sistema educacional para os primeiros anos de vida é, além de tudo, um péssimo negócio. Prêmio Nobel de Economia em 2000, o economista americano James Heckman advertiu, em entrevista a VEJA, para o quanto o país perde deixando de investir em creches, pré-escola e na educação para os primeiros anos de vida, de forma geral. “A educação é crucial para o avanço de um país – e, quanto antes chegar às pessoas, maior será o seu efeito e mais barato ela custará. Basta dizer que tentar sedimentar num adolescente o tipo de conhecimento que deveria ter sido apresentado a ele dez anos antes sai algo como 60% mais caro”, disse Heckman, em 2009, num alerta sobre o que é necessário prover para as gerações futuras.

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No Ensino Fundamental, a educação avança a passos lentos, adverte o IBGE. Em dez anos, diz o estudo, a proporção de jovens de 15 a 17 anos que frequentava escola cresceu somente 2,7 pontos percentuais, indo de 81,5%, em 2002, para 84,2% em 2012. Entre as razões para a dificuldade de expansão da escolaridade nesse segmento está a necessidade de conciliar trabalho e estudo, principalmente entre a população mais pobre.

Famílias – A pesquisa divulgada nesta sexta-feira detalha mais um período no qual se constata o envelhecimento da população brasileira, com um estreitamento da base etária no período entre 2002 e 2012: ou seja, a participação dos grupos de 0 a 4 anos, e de 5 a 9 mantêm-se inferiores ao grupo de 10 a 14 anos de idade. Comparando-se os dois anos, constata-se também que a participação do grupo até 24 anos passou de 47,4% em 2002 para 39,6% em 2012. Aumenta-se, assim, a participação do grupo a partir de 45 anos, que no início da década era de 23% e, no ano passado, chegou a 29,9%.

Trabalho – Os jovens de 16 a 24 anos e a população idosa – acime de 60 anos – são os mais presentes no mercado de trabalho informal no brasil. Esses dois grupos etários têm, respectivamente, por 46,9% e 70,8% de seus trabalhadores incluídos no mercado informal. Os jovens são, em grande parte, impulsionados pela necessidade de primeiro emprego – sem a busca por posições necessariamente contempladas pela carteira assinada – e pela tentativa de combinar as rotinas de trabalho e estudo. Já no grupo mais velho, a presença no mercado de trabalho tem com objetivo de complementação de renda, com muitos deles já aposentados. A informalidade entre os jovens, no entanto, foi a que mais caiu na década entre 2002 e 2012: passou de 62,1% para 46,9%, enquanto em números totais o Brasil recuou de 55,4% para 43,1%. A Síntese de Indicadores Sociais aponta entre os mais vulneráveis à informalidade os empregados domésticos, os que trabalham por conta própria e os sem carteira.

Nos lares brasileiros, as transformações de costumes ampliam fenômenos como o que é chamado de “geração canguru” pelos pesquisadores. O termo designa os jovens de 25 a 34 anos que moram com os pais. Os jovens nessa condição saltaram de 20% para 24%, entre 2002 e 2012.

O IBGE também mediu, no ano passado, a proporção dos brasileiros chamados de “Nem-Nem”: os que nem frequentam escola nem têm trabalho. Um em cada cinco jovens entre 15 e 29 anos encontra-se nessa situação, um contingente que o IBGE calcula como 9,6 milhões de pessoas – a maioria (70,3%) do sexo feminino. Entre as mulheres que se enquadram entre os que sem trabalho e sem matrícula em instituição de ensino, 58,4% tinham, em 2012, pelo menos um filho.

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