Henrique Alves encontra Barbosa e desconversa sobre mensalão
Presidente da Câmara disse que punição a deputados condenados não foi tema do encontro com o chefe do STF e foi evasivo ao tratar do assunto
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se encontrou nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A reunião, marcada a pedido do peemedebista, foi definida como uma “visita de cortesia”. Alves disse que o encontro serviu apenas para que Barbosa informasse os projetos que considera prioritários e que estão em tramitação no Congresso – como os novos textos para o Código Penal e o Código de Processo Civil. Segundo Henrique, a controvérsia sobre a perda do mandato de deputados condenados no processo do mensalão não entrou em pauta.
Após a reunião, o deputado disse que não há risco de que a Câmara e o Supremo entrem em choque: “Não há a menor possibilidade de um confronto entre o Judiciário e o Legislativo”. “Nós vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Coisas de formalidade legal e ponto. Não há nenhuma possibilidade de confrontarmos com o mérito e questionar a decisão do Supremo”, disse.
Henrique Alves não esclareceu, entretanto, o ponto central: se vai submeter ao plenário a decisão sobre a perda de mandato. O evasivo presidente da Câmara disse apenas que “será uma decisão que vai surpreender”.
Quatro deputados federais condenados pelo STF e sentenciados à perda do mandato continuam na Câmara enquanto aguardam o trânsito em julgado do processo: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O antecessor de Henrique Eduardo Alves na presidência da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que a perda do mandato dos mensaleiros só poderia ser decretada depois de uma votação – secreta – entre os deputados, que teriam o direito de reverter a decisão do Supremo. A maioria dos ministros do STF, entretanto, decidiu que a Câmara deve apenas garantir o cumprimento da punição decretada pela corte. No centro da disputa, está o artigo 55 da Constituição, que trata da perda de mandato de parlamentares e é objeto de interpretações divergentes.
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