Habitação popular sobe ao palanque

Mais que receber dinheiro do governo federal para a construção de habitações populares, os prefeitos dos municípios selecionados na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida ganharam uma forte bandeira de campanha para tentar se manter no cargo. Um cruzamento de dados feito pelo site de VEJA em parceria com a ONG Contas Abertas revelou que quase metade das 2.582 cidades agraciadas no programa-vitrine de Dilma Rousseff é administrada por prefeitos que subirão ao palanque em busca da reeleição. Nesses municípios serão construídas 45% das 107.000 unidades habitacionais que compõem a meta do programa – um investimento de mais de um bilhão de reais.

“Muitos prefeitos que tentarão se reeleger vão aproveitar os dados do programa para movimentar suas campanhas”, afirma o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer. Por serem cidades de pequeno porte, com até 50.000 habitantes, poucas têm dinheiro para desenvolver políticas públicas próprias. Ter o nome relacionado a uma das marcas mais fortes do governo federal pode ser decisivo para os prefeitos na hora de conseguir votos.

Com é a seleção do MCMV

1. • No Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50.000 habitantes, prefeituras e estados podem apresentar projetos ao governo federal, que seleciona, entre os municípios com déficit habitacional, aqueles em situação de extrema pobreza.
2. • São eliminados os que cometeram erros no preenchimento da proposta, que não comprovaram ter um terreno para a construção das casas nem um Plano Local de Habitação de Interesse Social.
3. • Depois, são definidas as instituições financeiras que vão operar o crédito nas regiões. É assinado um termo de compromisso com o município ou estado, que seleciona as famílias e as insere no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o Cadúnico.
4. • A instituição financeira assina os contratos com os beneficiários e envia as informações para o Ministério das Cidades, que checa os dados antes de autorizar o início da obra.
5. • O dinheiro sai do ministério em nome de cada beneficiário. Ele assina um contrato dizendo que vai receber 25.000 reais do governo federal para construir uma casa. A instituição vai liberando os recursos durante a execução da obra.

Leia mais sobre o Minha Casa, Minha Vida

O prefeito de Jaguaretama (CE), município de 18.000 habitantes a 245 quilômetros de Fortaleza, está convicto: vai usar o Minha Casa, Minha Vida para conquistar os eleitores. “Com certeza. É um dos melhores programas do governo federal, e nós temos pelos menos mil famílias que precisam de uma casa mais digna. Esse programa é bom e nós vamos aproveitar”, diz Afonso Cunha Saldanha, pré-candidato pelo PMDB – partido com mais municípios contemplados no Minha Casa, Minha Vida e governados por prefeitos que tentarão a reeleição. A sigla, que pertence à base governista, tem 214 municípios entre os 1.175 que reúnem essas duas características.

Nessas cidades do PMDB, serão erguidas quase 9.000 casas populares (veja o gráfico abaixo). Em segundo lugar está o PT da presidente Dilma, com 133 cidades contempladas entre aquelas onde se tentará a reeleição. Em terceiro vem o opositor PSDB. O levantamento foi feito com base no cruzamento de dados da lista do Ministério das Cidades com os municípios selecionados para o programa e a relação feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) das localidades onde os prefeitos confirmaram a intenção de se reeleger.

Pré-candidato pelo DEM, partido da oposição, João Luís, prefeito de Jaú do Tocantins (TO), a 378 quilômetros de Palmas, tem um discurso mais ameno que seu colega de Jaguaretama. “O povo é quem sabe, a gente não vai fazer sensacionalismo”, afirma o comandante da cidade de 3.507 habitantes. Ainda assim, para o cientista político Humberto Dantas, quando o assunto é discurso político pode-se apostar em qualquer coisa. “Sobretudo quando envolve um eleitorado que não está muito preparado nem maduro, como nessas cidades menores”, diz.

Federalismo – Para Dantas, casos como o do Minha Casa, Minha Vida deixam claro como é grande o poder depositado nas mãos do governo central no modelo de federalismo implantado no Brasil. “É um poder central que lembra quase uma monarquia. Com certeza essas cidades não têm dinheiro para promover esse tipo de ação, ficando o governo federal como o grande patrono das politicas públicas nos municípios”, afirma.

Com a administração local relacionada a um dos programas mais importantes do governo, o prefeito ganha credibilidade com a população. “Mesmo o cidadão que não entende nada de política, quando vê na televisão o nome do Minha Casa, Minha Vida, identifica que a administração local está envolvida em algo importante”, explica o especialista em marketing e professor de pós-graduação da UnB Rafael Porto. “Assim, o candidato usufrui dos benefícios da marca do programa federal”.

O Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50.000 habitantes representa 15% da execução total do programa, além de ser aquele que atinge mais diretamente o cidadão, por ser o dinheiro liberado diretamente para as famílias selecionadas. Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o governo deve trabalhar para que a assinatura dos contratos e a liberação da primeira parcela dos recursos ocorra em agosto.

Gasto recorde – Neste ano de eleições, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde no primeiro trimestre – 5 bilhões de reais. O montante é cinco vezes maior que o gasto no mesmo período de 2011, ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula. Além disso, equivale à metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos (10,6 bilhões de reais).

Com uma grande capilaridade, o programa tem reflexos diretos nos municípios, onde vereadores e prefeitos disputarão a preferência do eleitorado. Dilma escolheu o Minha Casa, Minha Vida como marca de seu governo, assim como seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva, fez como o programa Fome Zero durante os oito anos em que governou o país.

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Habitação popular no palanque

Veja abaixo o ranking dos dez partidos com mais unidades do Minha Casa, Minha Vida em municípios com candidatos à reeleição em outubro

• PMDB 8.798
• PT 5.700
• PSDB 4.834
• PSB 4.637
• PR 3.794
• PSD 3.782
• DEM 3.358
• PP 3.252
• PTB 2.982
• PDT 2.598

Fontes: Contas Abertas, Ministério das Cidades e Confederação Nacional dos Municípios