Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Governo tem gasto recorde do Minha Casa, Minha Vida

Os mais de 5 bilhões de reais gastos no primeiro trimestre de 2012 representam quase metade da execução orçamentária do programa nos últimos três anos. E mais 2.600 prefeituras assinarão contratos nesta quinta

Por Cida Alves
11 abr 2012, 09h45

O ano das eleições começou e com ele a injeção de “ânimo” nos programas do governo com impacto direto nos municípios, onde candidatos a prefeito e vereador disputarão a preferência do eleitorado. Principal vitrine do governo e bandeira da campanha presidencial de Dilma Rousseff, o Minha Casa, Minha Vida teve gasto recorde nos três primeiros meses de 2012, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf). Foram mais de 5 bilhões de reais, cinco vezes o gasto no mesmo período de 2011 – ano em que a execução orçamentária do programa foi quase nula – e aproximadamente metade de tudo o que foi desembolsado nos últimos três anos, cerca de 10,6 bilhões de reais.

O tsunami de dinheiro no Minha Casa, Minha Vida veio quase na sua totalidade de restos a pagar de anos anteriores. Os 5 bilhões de reais significam 63% de todas as aplicações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com recursos do orçamento União no primeiro trimestre (8 bilhões), e mais de 90% da verba do PAC aplicada pelo Ministério das Cidades, pasta responsável pelo Minha Casa, Minha Vida.

Por causa do programa habitacional, o Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou dinheiro do PAC entre janeiro e março de 2012, seguido pelos ministérios dos Transportes e da Educação. Porém, os gastos dessas duas pastas juntas, perto de 1,6 bilhão de reais, está distante do total desembolsado com o Minha Casa Minha Vida.

“Programas que envolvem obras sempre servem de capital politico nas eleições”, afirma Geraldo Tadeu Moreira Monteiro, diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. “A construção de casas, especialmente, influencia a economia local e cria um clima de confiança e otimismo. Isso pode realmente beneficiar os candidatos ligados ao governo.” O Minha Casa, Minha Vida tem caráter social e muita capilaridade, distribuindo uma pequena quantidade de recursos para muitas pessoas.

Destino desconhecido – A grande movimentação de recursos do Minha casa, Minha Vida é feita, neste momento, sem qualquer transparência. Os ministérios das Cidades e do Planejamento, bem como a Caixa Econômica Federal, responsável pela entrega do dinheiro aos construtores das casas, não deram informações sobre o destino dos 5 bilhões liberados pelo programa em 2012.

O Ministério das Cidades tem dados sobre anos anteriores. No total, o Minha Casa, Minha Vida já realizou obras, ou as tem em andamento, em 397 municípios. A meta deste ano é entregar 373.000 unidades habitacionais – o dobro do que foi entregue na segunda etapa do programa, iniciada em 2011. A meta total é de 2 milhões de moradias até 2014.

Continua após a publicidade

Nesta quinta-feira, 2.600 municípios com até 50.000 habitantes que tiveram propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades poderão assinar acordo, em Brasília, para a construção de mais de 107.000 unidades habitacionais. Depois de adiar por três vezes a divulgação do resultado dessa seleção, o ministério mantém segredo sobre a lista de prefeituras, que só será publicada no dia do evento. O atraso na divulgação motivou um pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada na manhã desta quarta-feira.

Leia também:

Leia também: Minha Casa, Minha Vida priorizará municípios mais pobres

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, em uma reunião realizada na segunda-feira no ministério, a justificativa apresentada para o atraso foi a mudança no critério de seleção. Originalmente, prioridade seria dada aos municípios com maior déficit habitacional. Depois, decidiu-se levar em conta também o índice de pobreza. “Com essa alteração, haverá uma transferência de cotas de subvenção de regiões como o Sul e Sudeste para o Nordeste”, diz Marun.

As casas serão destinadas a famílias com renda de até 1 600 reais e o valor de subvenção é de 25 000 reais para cada imóvel. A mudança de critérios foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União, com a nova distribuição de cotas de subvenção por regiões. A Região Nordeste, que antes receberia aproximadamente 44.000 cotas, agora receberá mais de 60.000. Já as cotas para o Sudeste caíram para menos da metade, de 29.000 para 12.000.

Continua após a publicidade

Resposta – O Ministério das Cidades afirmou que não houve incremento nos gastos do Minha Casa, Minha Vida, e sim “continuidade da execução do programa”. Segundo a pasta, o aumento no valor gasto ocorreu porque, em 2011, foram realizadas as contratações do Minha Casa, Minha Vida 2. A pasta afirmou que a execução orçamentária está acompanhando o cronograma das obras.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, alguns fatores tornaram o programa inviável e obrigaram o governo a apresentar mudanças em alguns critérios, especialmente no final do ano passado. “O programa precisou ampliar suas faixas de renda familiar, porque não eram compatíveis com as prestações dos imóveis”, afirmou. “Assim, as empreiteiras perderam o interessem em construir habitações que depois não conseguiam vender”. Outro problema, específico de grandes centros e capitais, é o alto valor dos terrenos, que inviabilizam a construção de empreendimentos a preços populares.

Conheça os números do Minha Casa, Minha Vida:

O salto do Minha Casa, Minha Vida
O salto do Minha Casa, Minha Vida (VEJA)
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.