Governo do MA envia relatório à PGR sobre presídios e ataca CNJ
Documento listou as providências tomadas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) e rebateu as denúncias feitas pelo CNJ na última semana
Por
SEGUIR
SEGUINDO
6 jan 2014, 14h46
O governo do Maranhão encaminhou nesta segunda-feira à Procuradoria Geral da República um relatório sobre o sistema prisional no Estado. O documento lista providências tomadas para conter o clima de tensão nos presídios e acusa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de agravar a crise no sistema penitenciário do Estado. Na última semana, o CNJ apontou uma série de irregularidades no complexo de Pedrinhas, onde 62 presos morreram desde o ano passado.
Leia também:
Pedrinhas: a barbárie em um presídio fora de controle
Os relatórios do governo e do CNJ serão avaliados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma intervenção federal em Pedrinhas. Nos últimos três dias, a barbárie do presídio chegou às ruas de São Luís, que registrou ataques a ônibus e delegacias. Ana Clara Souza, de 6 anos, morreu após ter 95% do seu corpo queimado. Ela estava em um ônibus incendiado por criminosos em represália à presença da Polícia Militar para reforçar a segurança em Pedrinhas.
Em nota, o governo maranhense afirmou que “não compactua com inverdades que foram levadas a público”, referindo-se ao relatório assinado pelo juiz Douglas Martins, auxiliar da presidência do CNJ, e acrescentou que as denúncias tiveram “o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do Estado e numa clara tentativa de [sic] descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo governo”.
O governo estadual rebateu as denúncias de estupros no presídio e questionou a procedência de um vídeo anexado ao relatório, no qual um homem tem a perna dissecada. O governo nega que o homem fosse um detento de Pedrinhas. “Um vídeo anexado ao relatório do CNJ [foi] veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Predinhas. Fraude grosseira que contamina todo o relatório.”
Segundo o CNJ, presos foram torturados e assassinados por causa de brigas entre facções criminosas dentro do presídio. O CNJ ainda relatou que mulheres, irmãs e filhas de presos por crimes menores foram estupradas pelos chefes das facções. Segundo o governo, foram investidos 131 milhões de reais para construir novas unidades prisionais.
Outra crítica refere-se à declaração do magistrado, que disse ter sido impedido de acessar alguns pavilhões por ordem dos líderes das facções criminosas. O governo disse que o juiz “foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger os familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao presídio no período de Natal”.
A Secretaria de Segurança Pública do Estado informou que prendeu dezoito suspeitos de participarem da onda de ataques a ônibus e delegacias no final da semana passada.
Vítimas – Segundo a Agência Brasil, quatro feridos dos ataques a ônibus seguem internados em hospitais de São Luís. Entre eles está a mãe e a irmã da menina Ana Clara. O caso mais grave é o de Márcio Ronny da Cruz Nunes, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado. De acordo com testemunhas, ele se feriu quando tentava retirar as pessoas de um ônibus incendiado por criminosos.
(Com Estadão Conteúdo)
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
Pesquisa revela o tamanho do prejuízo em bares e restaurantes no RJ
