Gilmar Mendes pede ao MP e à PF que investiguem campanha de Dilma

Em requerimento, Ministro do TSE apontou "vários indicativos" de que a campanha da petista teria sido financiada por recursos do petrolão

Por Da Redação
21 ago 2015, 21h40

Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária (Dorivan Marinho/SCO/STF/Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal a investigação de suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014. Em relatório encaminhado nesta sexta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à PF, o ministro cita “vários indicativos” de que a campanha da petista teria sido financiada por recursos desviados da Petrobras.

Relator no TSE das contas da campanha do PT e da candidata à reeleição no ano passado, Mendes encaminhou ainda o despacho ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, para que sejam tomadas providências em relação a um artigo da Lei dos Partidos Políticos que veda o financiamento de campanhas por empresas de capital misto, como a Petrobras.

“Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública ressaltados neste despacho”, escreveu o ministro. No despacho, Gilmar Mendes utiliza informações reveladas pela Operação Lava Jato, como trechos da delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que disse a investigadores ter doado 7,5 milhões de reais à campanha de Dilma.

Também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes aprovou a prestação de contas da petista no ano passado “com ressalvas”, mas indicou na época que a suspeita de atos ilícitos deveria continuar a ser investigada.

Na semana passada, o ministro solicitou à assessoria do TSE responsável pelo exame de contas eleitorais informações sobre se as empreiteiras OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht, todas envolvidas no escândalo do petrolão, fizeram doações ao PT no período de 2010 a 2014, bem como os valores repassados. Gilmar cruzou os dados da Justiça Eleitoral com as informações obtidas pela Operação Lava Jato. “Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (…) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras”, escreveu.

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PSDB – Gilmar Mendes já tinha citado a Operação Lava Jato no plenário do TSE, quinta-feira passada, durante a votação de um recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão, tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, de rejeitar uma ação do partido pedindo a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico durante a campanha à reeleição.

Mendes disse que a Lava Jato tem reflexo nas quatro ações contra a presidente que estão sendo analisadas atualmente pelo tribunal. Ao justificar a demora em devolver o processo do recurso, disse que levou cinco meses – de março, quando pediu vista, até agora – porque “a toda hora tinha que fazer atualizações” no caso devido à evolução da Lava Jato. “A cada nova operação, há fatos conexos aqui”, argumentou. “Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava Jato.”

Mendes e também o ministro João Otávio de Noronha votaram a favor do recurso do PSDB que pede a impugnação, mas a análise do caso foi suspensa depois que o ministro Luiz Fux pediu vista do processo – não há prazo estipulado para a retomada do julgamento.

(Com Estadão Conteúdo)