Genoino pede progressão de regime à Justiça do DF

Ex-presidente do PT alega que trabalhou e fez cursos à distância para reduzir o tempo de pena por corrupção no mensalão

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 25 jul 2014, 19h11

O ex-deputado José Genoino pediu à Justiça progressão de pena para regime aberto (Wilson Dias/Agência Brasil/VEJA)

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino encaminhou à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal pedido de progressão de pena para regime aberto. No pedido, a defesa do mensaleiro afirma que o ex-deputado trabalhou 42 dias na biblioteca do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e fez dois cursos de educação à distância. Apenas a partir de 24 de agosto, quando cumprirá um sexto da pena, o petista estaria apto a fazer o pedido.

De acordo com a Lei de Execução Penal, a progressão de regime é possível se o preso tiver bom comportamento e depois do cumprimento de um sexto da pena no regime anterior. Também pela Lei de Execução Penal, o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados. Na falta de estabelecimentos adequados para o cumprimento de prisão em regime aberto, Genoino deve ser beneficiado com a prisão domiciliar.

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O pedido de progressão deve ser analisado no início de agosto pelo novo relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, que já defendeu em Plenário o direito do petista ao benefício. Em junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao mensaleiro pedido de prisão domiciliar, mas Barroso, que em outras sessões de julgamento do mensalão havia afirmado “lamentar” a penalização de Genoino, lembrou o direito à progressão para o regime aberto, com prisão domiciliar. O ex-deputado alegava que o sistema carcerário brasileiro não tinha condições de garantir a ele tratamento de saúde adequado – no ano passado, ele se submeteu a cirurgia cardíaca.

Ao longo do julgamento, a defesa de Genoino alegou que a vida do condenado seria colocada em risco se fosse levado ao presídio da Papuda. No julgamento do pedido de prisão domiciliar o relator do processo se apegou a laudos médicos para negar que a prisão domiciliar era fundamental. “Preocupa a situação do agravante [Genoino], não é ela diversas de outros presos. Em rigor, há muitos deles em situação mais dramática”, resumiu. À época, apenas os ministros José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram em favor da prisão domiciliar e alegaram “razões humanitárias” para conceder o benefício.

Genoino chegou a ser levado, em novembro, para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas passou mal e conseguiu aval do ministro Barbosa para cumprir pena provisoriamente em casa até a conclusão das perícias médicas. Retornou à cadeia no dia 1º de maio por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa.