Farsa na CPI: oposição pede anulação de depoimentos e promete acionar PGR

Os partidos de oposição ao governo cobraram neste sábado a anulação dos depoimentos prestados à CPI da Petrobras no Senado e anunciaram que vão protocolar pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República sobre as fraudes reveladas por VEJA. PSDB, PPS e DEM também analisam acionar o Conselho de Ética contra parlamentares da base governista que protagonizaram a farsa.

Reportagem de VEJA desta semana revela que o governo e lideranças do PT no Senado montaram uma estratégia para treinar os principais depoentes da comissão de inquérito, repassando a eles previamente as perguntas que seriam feita na CPI e combinando as respostas que seriam dadas.

Segundo lideranças dos partidos de oposição ouvidas pelo site de VEJA, os parlamentares envolvidos podem responder por quebra de decoro – especialmente os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS). No caso de Pimentel, a oposição exige que ele seja destituído imediatamente da relatoria da CPI.

Para a oposição, os responsáveis pelo teatro governista podem ser responsabilizados pelos crimes de obstrução da justiça, estelionato, fraude, improbidade por uso de servidores para fins privados, falso testemunho de depoentes, advocacia administrativa e possível violação do sigilo funcional – se servidores tiverem repassado documentos sigilosos da CPI para o Poder Executivo. Parlamentares de oposição vão investigar se a fraude também ocorreu na CPI mista da Petrobras, que reúne deputados e senadores.

“A CPI tem prerrogativa de um órgão de investigação para localizar culpados de crimes. Essa operação do Palácio do Planalto é equivalente a obstruir a ação da justiça”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Em gravações obtidas por VEJA (vídeo acima), o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, revela que um gabarito foi distribuído aos depoentes mais ilustres para que não houvesse contradições em nenhuma das oitivas. Paulo Argenta, assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais; Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do governo no Senado; e Carlos Hetzel, secretário parlamentar do PT na Casa, formularam as perguntas que acabariam sendo apresentadas ao ex-diretor Nestor Cerveró, apontado como o autor do “parecer falho” que levou a estatal do petróleo a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, um negócio que causou prejuízo de quase 1 bilhão de dólares à empresa.

O ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, também fez chegar às mãos de Graça Foster, sua sucessora no comando da empresa, e de José Sergio Gabrielli, ex-dirigente da estatal, todas as perguntas que seriam feitas pela CPI – e as respostas que deveriam ser dadas.

“É revoltante constatar que a presidente Dilma permitiu toda essa operação. E se não permitiu, porque a prática do PT é sempre dizer que nada sabia, ela foi estupidamente incapaz de impedir essa ação criminosa, que teve a participação de auxiliares dela na Secretaria de Relações Institucionais e da própria direção da Petrobras”, afirmou Imbassahy.

“O vídeo revelado por VEJA mostra a farsa montada pelo governo na CPI e merece uma investigação profunda. Toda a suposta moralidade do PT havia sido desmascarada no episódio do mensalão, e agora no governo Dilma se faz uso de uma dos mais importantes instrumentos do Congresso, que é a CPI”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). “Essa CPI chapa branca do Senado já havia sido denunciada como instrumento do governo. Agora vieram à luz as provas.”

Para o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG), a fraude nos depoimentos da CPI mostra que o governo, ao contrário do que propagandeia, tem “tolerância com malfeitos” e não quer investigar a denúncias sobre a Petrobras. “A máquina do governo Dilma opera para evitar investigação pela CPI da corrupção na Petrobras”, criticou.

Advogados do PPS pretendem acionar a Procuradoria-Geral da República. A avaliação do partido é que a fraude é equivalente à recusa de um delegado ou um promotor em investigar um suspeito por interesse pessoal. “Vamos exigir que a presidência da CPI da Petrobras determine a abertura imediata de investigação e adote providências para punir os responsáveis por mais essa farsa armada pelo PT e pelo governo da presidente Dilma Rousseff. Isso é clara obstrução da investigação, que em processos judiciais costuma render decretação de prisão preventiva”, afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), que defende ainda a anulação dos depoimentos. “Não é possível que alguém escolhido para investigar atue descaradamente para beneficiar os suspeitos. Isso é inadmissível e não resta outro caminho que não seja a substituição deles em face da suspeição de conluio.”

“Todos os depoimentos no Senado que foram comprovadamente manipulados por obra e graça do Palácio do Planalto deve ser anulados porque não têm valor legal. A CPI do Senado já era um teatro desde o início porque o governo tentou bloquear os trabalhos”, afirmou o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (DEM-PE). “Temos que buscar a apuração de todos os fatos e podemos ir à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho de Ética”, disse ao site de VEJA.

“A denúncia de manipulação da CPI coloca o Congresso muito mal e mostra que a independência e autonomia do parlamento estão sendo subtraídas pela interferência nefasta do Executivo”, afirmou.

Geraldo Magela/Ag. Senado

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