Por Lígia Formenti
Brasília – Entidades médicas vão entregar ao Ministério da Saúde e ao da Educação um manifesto contra a revalidação automática de diplomas de medicina obtidos em países estrangeiros. “Essas preocupações não são apenas de profissionais brasileiros, mas da comunidade médica internacional”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila. “Em qualquer país sério, um médico estrangeiro, antes de começar a trabalhar, tem de passar por uma avaliação”.
Batizado de Declaração de Florianópolis, o documento foi aprovado por representantes de 17 países que participaram semana passada de um encontro na capital de Santa Catarina e deve ser usado agora como argumento diante da decisão do governo de afrouxar as regras para facilitar a entrada no Brasil de médicos formados no Exterior.
Em sua edição desta terça-feira, jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, entre as medidas em avaliação, está a dispensa do exame de validação de diplomas, o Revalida, considerado como um dos maiores obstáculos para entrada de profissionais de baixa qualidade no País. Na última edição do exame, menos de 12% dos médicos inscritos receberam autorização para trabalhar no País.
Uma das estratégias avaliadas seria oferecer uma espécie de residência no serviço público para médicos formados. Esses profissionais trabalhariam durante dois anos, principalmente no Programa de Saúde da Família de cidades distantes, onde há dificuldades para contratar médicos. Terminado este prazo do estágio, os médicos ficariam dispensados de fazer o Revalida. Há também quem defenda simplesmente o fim do exame e uma revalidação automática do diploma obtido em faculdades estrangeiras.
“A dispensa de um exame como este acaba abrindo uma perigosa brecha para a entrada de médicos de capacitação duvidosa para o País”, afirma o médico Desiré Callegari, também integrante do CFM. “É tentar um remendo numa política que exige grande seriedade. O que é preciso é uma carreira, incentivo para atrair profissionais para postos mais distantes”, completou.
As medidas em análise atendem a um pedido da presidente Dilma Rousseff, que considera insuficiente o número de médicos no País. A estratégia é composta de duas frentes: a abertura de novas faculdades e o reforço dos médicos estrangeiros, que poderiam atuar enquanto a nova leva de profissionais não se forma.
“A medida está certa. Hoje há enormes vazios de assistência, médicos que não querem trabalhar em qualquer lugar, principalmente no sistema público”, afirma Francisco Batista Júnior, do Conselho Nacional de Saúde. “A entrada de médicos estrangeiros acaba mudando essa lógica, mexendo com todo mercado”. A criação de alternativas para o Revalida, em sua avaliação, não levaria a uma queda da qualidade na assistência. “Há profissionais competentes formados em Cuba. Eles têm uma outra visão, muito mais voltada para a prevenção”.
A estimativa oficial é de que haja 291,3 mil médicos no Brasil, o equivalente a 1,6 para cada mil habitantes. Um número que não é aceito pelo CFM. De acordo com a entidade, em outubro de 2011, havia 371.788 médicos em atividade no Brasil, o equivalente a 1,95 médicos para cada mil habitantes.
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