Em tom exaltado, Gilmar Mendes vota contra Ficha Limpa

Placar agora é de 4 a 2 pela aplicação da medida já nestas eleições. DIscussão caminha para equilíbrio

Por Gabriel Castro, de Brasília
23 set 2010, 20h48

O ministro Gilmar Mendes apresentou voto contrário à aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Agora, o placar é de 4 votos a 2 pela vigência da lei nestas eleições, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que dará a palavra final sobre a medida. Gilmar Mendes se exaltou logo no início de sua fala, quando criticou o que chamou de “populismo” dos que criticam a posição defendida por ele.”Se fosse para mimetizar a decisão do Congresso, seria melhor fechar o Supremo Tribunal Federal”. Para ele, a possibilidade de que um candidato seja barrado por um ato que cometeu antes da nova lei é algo próximo à barbárie.

A fala do ministro -a mais longa até aqui, com uma hora e meia – foi repleta de metáforas e de frases de efeito. “Juiz não precisa buscar aplauso fácil das ruas. Se não as pessoas ficariam com medo de dar um habeas corpus“. Ele completou: “Assim se constroi o fascismo”. Mendes citou o julgamento de Jesus para afirmar que o clamor popular não deve ser soberano em decisões judiciais. Ele baseou seu voto somente na alegação de que a lei só pode valer a partir do ano que vem, e não se aplica a estas eleições. O ministro ressaltou, no entanto, que defende a vigência da medida nos pleitos seguintes.

Durante o voto, o ministro foi interrompido por diversas vezes pelos colegas. Ellen Gracie, que até agora se mantinha calada, fez intervenções pontuais e deu a entender que concorda com a posutra de Gilmar Mendes. É ela quem vota agora. Se ela se posicionar de forma favorável à aplicação imediata da lei, deve haver empate em 5 a 5 no resultado final. Caso contrário, a exigência de ficha limpa só passa a valer nas eleições de 2012. Os votos de Ellen Gracie e Cezar Peluso eram as duas únicas incógnitas antes do julgamento. Peluzo acabou se pronunciando: deve dar voto contrário à lei.

Ayres Britto (relator do caso), Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski apresentaram voto favorável à aplicação imediata da lei. Dias Toffoli, além de Gilmar Mendes, foram contra a vigência da lei nestas eleições.

Os ministros julgam um recurso do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). Ele foi impugnado depois de renunciar ao mandato para não ser cassado, em 2007.