Dilma quer Lei Seca mais rígida já neste Natal

Novo dispositivo incrimina mesmo quem se recusa a fazer teste do bafômetro e eleva a multa por embriaguez ao volante para quase 2 000 reais

Por Da Redação
14 dez 2012, 09h28

Policial realiza blitz da Lei Seca, em São Paulo (Julia Chequer/Folhapress)/VEJA)

O governo federal quer que o novo texto da Lei Seca, com punições mais duras para motoristas alcoolizados, entre em vigor ainda neste ano, a tempo de reforçar a Operação Rodovida, que começa sábado em todo o país. A intenção é reduzir a alta taxa de acidentes no período entre o Natal e o carnaval. Aprovado na Câmara, o novo dispositivo incrimina o condutor que se recusa a fazer o teste do bafômetro e eleva a multa por embriaguez para 1 915,40 reais.

Por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apelou para que a bancada do governo no Senado não altere o texto. “A sociedade precisa desse reforço no combate a essa espiral de violência no trânsito, que ceifa vidas de jovens, destrói famílias e traz graves problemas ao sistema de saúde pública”, disse.

Lei seca: perguntas e respostas

Continua após a publicidade

Alguns senadores, porém, propõem medidas ainda mais duras, como a tolerância zero. O projeto da nova Lei Seca foi aprovado na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser ratificado na próxima semana em plenário – em caráter de urgência e sessão extraordinária.

Pela nova legislação, condutores que se recusarem a fazer o teste poderão ser enquadrados criminalmente. A alcoolemia poderá ser demonstrada por “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. Passarão a ser enquadrados na lei os motoristas que conduzirem sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora, inclusive remédios. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa passa para 3 830,80 reais.

(Com Estadão Conteúdo)