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Demóstenes tenta suspender no STF processo de cassação

Senador quer impedir a votação na próxima segunda do relatório elaborado por Humberto Costa que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 jun 2012, 20h08

Dias antes do julgamento de seu processo de perda de mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender temporariamente a votação do relatório final do senador Humberto Costa (PT-PE), que é favorável a sua cassação.

A reunião do Conselho de Ética que confirmará a quebra de decoro de Demóstenes está agendada para a próxima segunda-feira. Para a perda de mandato, o plenário do Senado terá de confirmar em seguida, em votação secreta, a recomendação do parlamentar petista.

No mandado de segurança encaminhado hoje ao Supremo, a defesa de Demóstenes Torres argumenta que o senador tem o direito de produzir provas técnicas para confrontar os grampos telefônicos que o colocam como amigo próximo do contraventor Carlinhos Cachoeira.

A defesa do senador já havia tentado protelar a tramitação do processo no Conselho de Ética. Sem sucesso na investida, os advogados do político goiano observam que a limitação à produção de provas representa cerceamento de defesa.

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Desde a descoberta de sua proximidade com o bicheiro Cachoeira, o parlamentar tem questionado a legalidade dos grampos das operações Vegas e Monte Carlo. Por ter direito a foro privilegiado, ele defende que apenas o Supremo tem a prerrogativa de autorizar o monitoramento de suas conversas telefônicas.

Provas ilícitas – Nesta terça-feira, o desembargador Tourinho Neto disse, durante julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, serem ilegais as provas colhidas na operação Monte Carlo, que desarticulou o esquema de Cachoeira. Para o magistrado, viola a lei conduzir uma investigação policial a partir de denúncias anônimas, ainda que as informações possam levar ao combate direto do esquema de contravenção em Goiás e no entorno do Distrito Federal.

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