Decisão sobre registro do PSD é adiada para terça
Ministro Marcelo Ribeiro pediu vista; partido tem um voto a seu favor até agora
A agonia dos fundadores do PSD para saber se poderão participar da corrida eleitoral de 2012 foi prolongada. No fim da noite desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu o julgamento em que vai decidir se concede o registro à legenda, após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele questionou a forma como as assinaturas coletadas pelo partido foram analisadas pelos cartórios eleitorais. A legislação eleitoral exige um número mínimo de 500.000 assinaturas de apoiadores para formalizar a criação de uma sigla. O prazo para que a Justiça Eleitoral tome a decisão a tempo de o PSD participar das eleições do ano que vem é 7 de outubro.
A discussão será retomada na próxima terça-feira com o voto de Ribeiro. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, e o ministro Teori Zavascki, que estreou no TSE nesta quinta, foram os únicos a votar no julgamento desta quinta. Os outros cinco ministros devem analisar o caso em uma nova sessão. A relatora decidiu favoravelmente à nova sigla, com o argumento de que o PSD apresentou todos os documentos exigidos pela legislação para seu registro. Já Zavascki pediu diligências para checagem das assinaturas. Ele sugeriu que os tribunais regionais eleitorais recontassem assinaturas apresentadas pelos cartórios e apresentassem o novo número no prazo de uma semana.
Nancy fez uma verdadeira ginástica matemática para contar as assinaturas apresentadas pelo PSD: checou os dados de cada zona eleitoral e subtraiu duplicidades em relação às informações disponibilizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A ministra considerou válidas mais de 514.000 assinaturas – o mínimo necessário para o registro da sigla são quase 500.000 – e invalidou outras 27.000. O cálculo foi questionado por alguns ministros, entre eles, Teori Zavascki. Nancy rebateu as críticas: “Não fiz ginástica nenhuma. A matemática não é minha, a matemática é da matemática”. Ao fim da sessão, o advogado ligou imediatamente para o prefeito Kassab. “Ele está sossegado, acha que o ministro Marcelo Ribeiro deve compreender o nosso propósito”, disse ao site de VEJA. Intervenção – O presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski , fez diversas intervenções durante o julgamento a favor do PSD . Ele reclamou do atraso dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em certificar as assinaturas apresentadas pelo partido, dizendo que houve uma “desorganização” da Justiça Eleitoral. E disse que a situação é de “emergência”, já que o calendário eleitoral estabelece que as siglas só podem apresentar candidatos nas eleições municipais de 2012 se forem registradas um ano antes das eleições. “Se o TSE recebeu toda a documentação exigida pelas leis e a relatora se debruçou sobre o material e atestou que o partido cumpre com todos os requisitos, vamos impedir que meio milhão de brasileiros possam se candidatar?”, afirmou. “Quem corre contra o relógio é o partido, não o tribunal. Se houve atraso, não foi da Justiça Eleitoral, mas do partido”, criticou o ministro Marco Aurélio Mello. “Essa corrida contra o relógio a que estamos submetidos não está facilitando nem um pouco”, completou o ministro Marcelo Ribeiro. Ao que tudo indica, ainda não há consenso entre os sete magistrados. O debate promete ser quente na próxima semana. Uma coisa é certa: nas manifestações dadas até agora, o tribunal ignorou que, como o próprio advogado da legenda reconheceu, o processo foi cheio de fraudes. Esse detalhe foi deixado de lado, pelo menos até agora. Os ministros debateram formalidades.
Desentendimento – Durante o julgamento, houve um desentendimento entre a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, e o advogado do PSD, Admar Gonzaga. Ela julgou o discurso do advogado ofensivo quanto à sua atuação no caso. “O Ministério Público trabalha sem qualquer coloração partidária. Quero refutar essa afirmação descabida e desprovida de qualquer sentido neste momento”, disse Cureau. O advogado do PSD tentou amenizar a situação: “Não seria jamais deselegante com Vossa Excelência”.
Sandra Cureau é contra o registro da legenda. Sustenta que o PSD não apresentou o número mínimo de assinaturas certificadas para sua criação. Ela considerou apenas 220.000 assinaturas válidas, número menor do que o exigido pela legislação. “É estranha a afirmativa do partido que conseguiu um milhão de assinaturas em apenas cinco meses”, afirmou a vice-procuradora.
Cenário – O pedido de vista aumenta a indefinição sobre o futuro imediato do partido, já que, se não for oficializado em poucos dias, a legenda ficará de fora das eleições de 2012. Mas, mesmo no pior dos cenários para Gilberto Kassab e seus aliados, os rumos do PSD não seriam alterados de forma significativa.
Para o cientista político Paulo Kramer, a decisão do TSE não tem grande influência sobre o cenário nacional: mesmo se ficasse fora das eleições de 2012, o PSD enfrentaria seu grande teste em 2014. E o partido se configura como uma noiva cobiçada para a sucessão de Dilma Rousseff. Tanto que peemedebistas temem que o PSD, junto com o PSB, seja usado pelo PT para escantear o PMDB.
Se o resultado for positivo, o Planalto tem o que comemorar: a criação do PSD, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, significa uma vantagem ainda mais larga para o governo, que já possuía ampla maioria no Congresso: o partido, que terá mais de 40 deputados e 2 senadores, deixa a oposição com menos de 20% do Parlamento. Ao mesmo tempo, a legenda de Gilberto Kassab chega como uma incógnita para os governistas, que terão mais trabalho para manter unida a gigantesca base aliada.
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