Cunha impõe nova derrota ao governo e dificulta projeto de Kassab de criar partido
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu pessoalmente para acelerar projeto de lei que complica migração para novos partidos. Proposta ainda depende do aval do Senado para entrar em vigor
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25 fev 2015, 22h19
Em uma nova ação que contraria os interesses do governo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto que atinge em cheio os planos do ministro Gilberto Kassab (Cidades) de criar um novo partido e formar uma das maiores bancadas da Casa, se apresentando como uma alternativa para o Palácio do Planalto ao rebelde PMDB. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), agiu pessoalmente para que o texto contra os planos de Kassab fosse aprovado em menos de um mês de tramitação. A proposta ainda depende do aval do Senado para entrar em vigor.
O projeto, apresentado pelo oposicionista DEM, altera lei de 1995 que traz regras para a formação de partidos políticos. Pela legislação atual, não há nenhum tipo de restrição para criação, fusão ou incorporação de novas legendas. Kassab tenta aproveitar essa facilidade para refundar o Partido Liberal (PL) e aglutiná-lo ao PSD, formando a maior bancada do Congresso.
Mas o DEM criou uma proposta que estabelece um período mínimo de cinco anos para a fusão de partidos. O texto foi apresentado neste mês e ganhou regime de urgência após uma costura de Cunha – que tem total interesse em impedir a criação de um partido que possa enfraquecer o PMDB. A manobra permitiu a ausência da tramitação em comissões.
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Líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ) também atuou contra o projeto de Kassab: “Nós vemos a intenção anunciada da criação de partidos políticos cuja única finalidade é obter uma fusão com outros partidos e permitir a saída de parlamentares para outra sigla partidária, burlando, assim, a vontade do eleitor e a legislação do país. Nós não podemos compactuar com isso nem deixar brechas para que a lei seja descumprida. Se existe uma norma no país que define a fidelidade partidária, se essa norma é saudada como uma norma positiva e saudável pela sociedade brasileira, nós não podemos permitir as brechas que ocasionam a sua violação”, discursou.
Em votação no plenário, a proposta incorporou regras ainda mais duras e passou a atingir também o processo de criação de partidos. Um substitutivo apresentado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR) e aprovado pelos deputados estabelece que somente eleitores não-filiados a partidos políticos podem assinar requerimentos de criação de legendas. Atualmente, é necessária a coleta de meio por cento dos votos dados na última eleição geral para a Câmara – cerca de 500.000 assinaturas.
Em uma manobra para diminuir o prazo de cinco anos, o PROS tentou que a quarentena para a fusão partidária fosse de um ano – mas a proposta foi recusada. “A criação de novos partidos não pode ser usada para abrigar de forma temporária alguns parlamentares. A proposta traz um tempo para que os partidos possam escrever a sua história”, disse Sandro Alex.
Ao longo do dia, representantes da liderança do PSD dispararam telefonemas a aliados pedindo o esvaziamento da sessão. O texto foi aprovado sob protesto do PSD e do PT – que, sem acordo interno, acabou liberando o bloco para votar conforme entendimento de cada partido.
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