Conselho de Ética aprova cassação de Luiz Argôlo

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o pedido de cassação do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), flagrado em conversas interceptadas pela Polícia Federal com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava-Jato, que investiga um megaesquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina a políticos. No decorrer das investigações, o colegiado ouviu Meire Poza, a ex-contadora do doleiro, que confirmou que o deputado baiano mantinha contato com empresas que destinaram dinheiro para o esquema – segundo ela, Argôlo recebia os recursos em dinheiro vivo.

No parecer final, o relator, Marcos Rogério (PDT-RO), afirmou que Argôlo atuava como cliente de Youssef, “recebendo dinheiro para si próprio e outros beneficiários, até como sócio, intermediando contratos dele com empresas e tendo suas operações financiadas pelo doleiro”, e que as relações envolviam tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos.

O relatório final foi aprovado por 13 votos a quatro. Saíram em defesa de Argôlo os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG), Sérgio Brito (PSD-BA), Roberto Teixeira (PP-PE) e Wladimir Costa (PMDB-PA). Em tumultuada sessão, Costa disse estar “convencido da inocência” do parlamentar baiano e alegou a ausência de provas materiais contra ele, embora a PF tenha interceptado conversas entre Argôlo e o doleiro – a ex-contadora também disse que o deputado ganhou um helicóptero de presente de Youssef. “Ao agente político não há necessidade de percepção de valores para o crime. O crime de corrupção passiva se permite apenas no ato de solicitar vantagens”, rebateu o relator.

O Conselho de Ética iniciou a investigação contra o deputado baiano em junho, mas o processo avançou a passos lentos por causa da Copa do Mundo e das eleições, que paralisaram o Congresso. Para que perca o mandato, o caso agora tem de ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para a sessão – depende do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautar o processo.

Antes, Argôlo ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como fez André Vargas (Sem partido-PR), também alvo de apuração sobre o relacionamento com o doleiro Youssef. Investigado desde o final de abril, Vargas se aproxima de sair impune pela sequência de adiamentos na comissão. Nesta terça, o caso foi adiado pela terceira vez.

Embora estejam no fim do mandato, os deputados têm total interesse em fugir da cassação: se não perderem o cargo, não ficarão inelegíveis por oito anos, consequência imposta pela Lei da Ficha Limpa. Ou seja, se não sofrerem condenações judiciais, poderiam disputar as eleições municipais de 2016.