Comissão do impeachment marca audiências e governo tenta adiar prazos

Presidente Dilma Rousseff deve ter até a próxima segunda-feira para apresentar sua defesa ao colegiado. Depois disso, o relator do processo terá cinco sessões para apresentar parecer final

Por Da Redação 29 mar 2016, 13h04

Sessão da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/)

O comando da comissão do impeachment agendou para esta semana audiências com testemunhas de acusação e de defesa da presidente Dilma Rousseff, entrando na última fase antes de a petista se manifestar oficialmente sobre as denúncias de que cometeu crime de responsabilidade fiscal. Aliados da presidente tentam a todo custo frear o avanço dos trabalhos e adiar as oitivas.

A previsão é que termine na próxima segunda-feira o prazo para que Dilma apresente sua defesa aos deputados. Em seguida, o relator Jovair Arantes (PTB-GO) tem até cinco sessões para apresentar seu parecer final determinando se a presidente deve ou não perder o mandato. O plenário da Câmara vai julgar o relatório de Arantes e a denúncia, então, segue para análise do Senado.

Na sessão desta terça-feira, foi acordado que os próximos dias da comissão serão dedicados a oitivas ligadas à acusação e à defesa. Nesta quarta, devem comparecer à Câmara dos Deputados os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, autores do pedido de impeachment de Dilma. Já na quinta-feira será a vez de governistas darem explicações. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) designou o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e o professor de direito Ricardo Lodi Ribeiro para falarem em defesa de Dilma.

Em uma tentativa de segurar os trabalhos da comissão, que tem acompanhado o aprofundamento da crise política, aliados de Dilma se uniram para adiar as oitivas. Paulo Teixeira chegou a apresentar um questionamento sobre os ritos adotados na comissão, já chancelados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e argumentou que as audiências somente poderiam ocorrer após a conclusão do prazo de defesa. Dessa forma, os trabalhos da comissão desta semana ficariam inviabilizados.

Presidente do colegiado, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) lembrou que nesta segunda esteve em audiência com ministros do STF e que não houve questionamentos sobre os trâmites adotados na comissão. “É salutar, importante e democrático que esta comissão tenha a possibilidade de convidar pessoas e técnicos para esclarecimentos da denúncia”, disse, rejeitando o adiamento das oitivas.

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Outra aliada de Dilma, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) propôs o congelamento da comissão até que a presidente se manifeste formalmente sobre as acusações. Rogério Rosso ficou de se manifestar sobre a questão de ordem em um “momento oportuno”. Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Pepe Vargas (PT-RS) também ingressaram com questionamentos sobre o rito das audiências.