Cesar Maia tem candidatura ao Senado impugnada no Rio
Ministério Público argumentou que Maia, condenado por improbidade, se enquadra na Lei da Ficha Limpa. TRE vai julgar o caso
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro impugnou nesta segunda-feira o registro da candidatura do ex-prefeito Cesar Maia, do DEM, ao Senado. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em até 45 dias. Foram impugnados 35 registros de candidatos, de um total de 2.852 pedidos analisados.
O Ministério Público argumentou que Maia se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que proíbe políticos condenados por colegiados e em mais de uma instância de disputarem cargos eletivos. O ex-prefeito foi condenado em maio passado, em segunda instância, pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, por improbidade administrativa, por ter usado recursos públicos para a construção da igreja de São Jorge, em Santa Cruz (Zona Oeste), quando governava a cidade, em 2005. Maia teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Leia também:
Aezão: falta combinar com Cesar Maia
Na convenção do PMDB, panfleto critica o governo
No lançamento do Aezão, Aécio promete expandir UPPs
“Em sua análise, a PRE/RJ avaliou condições de inelegibilidade como a condenação criminal por órgão colegiado – os chamados ‘fichas sujas’ e suspensão de direitos políticos em condenação por improbidade administrativa”, diz nota da procuradoria. O Ministério Público informou ainda que o candidato que tiver o registro indeferido pode recorrer da decisão e, enquanto aguarda o julgamento do recurso, está autorizado a continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica.
Maia afirmou que apresentará ao Tribunal Regional Eleitoral as explicações sobre o processo em que foi condenado em segunda instância, no Tribunal de Justiça do Rio, por improbidade administrativa. Além de prestar esclarecimentos à justiça eleitoral, Maia disse que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação da Justiça do Rio. O ex-prefeito diz que a Justiça entendeu que ele feriu o caráter laico do Estado ao construir a igreja de São Jorge, em Santa Cruz (Zona Oeste), mas que não houve condenação pelo uso de recursos públicos. “Trata-se de uma ação relativa à construção de uma capela de São Jorge que foi questionada em função do caráter laico do Estado. Portanto nada tem a ver com ficha limpa. A arguição do Ministério Público é natural para conhecer a natureza (da condenação)”, afirmou o prefeito por meio da assessoria de imprensa.
Cesar Maia é candidato a senador na chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). A aliança, firmada no fim do mês passado, foi classificada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), aliado da presidente Dilma Rousseff, de “bacanal eleitoral”. A presença de Maia na chapa reforçou o movimento “Aezão”, formado por dissidentes do PMDB-RJ que pregam o voto em Pezão e no candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.
(Com Estadão Conteúdo)
Premiê ucraniano diz que haverá Terceira Guerra Mundial se Rússia vencer
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
O curioso elogio a Wagner Moura em ‘Guerra Civil’, segundo americanos
Pesquisa revela o tamanho do prejuízo em bares e restaurantes no RJ
Filho de Renata Lo Prete diz como se inspira nos horários notívagos da mãe
