Promotoria: “Preocupação dos policiais foi entrar e matar”

Ao abrir a fase de debates do quinto dia de julgamento do massacre do Carandiru, o promotor Fernando Pereira disse que a preocupação dos 25 policiais réus na ação não foi a de conter a rebelião, mas sim a de “entrar em matar”.

Durante as três horas que teve para apresentar sua argumentação, Pereira pediu para que os sete jurados ajudem a polícia a se livrar dos “maus policiais”. Ele disse ainda que o massacre, que terminou com a morte de 111 presos, foi “a maior matança consignada mundialmente em um presídio”.

O promotor se antecipou aos argumentos da defesa dos 25 PMs réus nesta segunda fase do julgamento, que respondem por 52 mortes no segundo andar do pavilhão nove do presídio, invadido pela polícia durante uma rebelião em 2 de outubro de 1992. Pereira refutou as versões apresentadas pelos PMs ao longo do julgamento, como a afirmação de que as mortes ocorreram em reação a supostos tiros disparados pelos presos, que alguns policiais foram feridos e que os detentos tinham armas de fogo.

“Eles [os réus] mentem o tempo todo para montar uma versão”, disse o promotor. Segundo Pereira, os PMs combinaram suas versões para encobrir o massacre deliberado e plantaram as armas entre os presos – treze revólveres foram apresentados pela polícia nos dias seguintes ao massacre.

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Para ilustrar que as mortes não podem ter ocorrido como reação e para desmentir os depoimentos de alguns policiais – que insistiram que o local estava escuro e que dispararam poucas vezes contra vultos ou na direção de estampidos -, Pereira mostrou que dos 52 presos mortos, 47 receberam tiros na cabeça e no pescoço, e que 70% das balas alojadas nos presos foram disparadas de múltiplas direções, o que demonstra que os presos foram baleados em diversos momentos ou em execuções.

Também de acordo com laudos, 86% dos 52 mortos foram baleados três vezes ou mais. Um dos corpos apresentava nove tiros. “Como eu acerto nove disparos numa vítima no escuro, sem ver nada?”, perguntou o promotor.

“Não se trata de um julgamento da polícia de São Paulo, mas de uma conduta criminosa”, afirmou. O promotor também confrontou os interrogatórios dos réus, que afirmaram que um de seus colegas havia sido baleado pelos presos em outro andar, com depoimentos dados à época por outros PMs, que disseram que ele havia sido vítima de “fogo amigo” de outros policiais.

Vítimas – Os 25 réus respondem agora pela morte de 52 presos no segundo andar do pavilhão nove do Carandiru. Inicialmente, eles eram acusados por 73 assassinatos de presos, mas a promotoria decidiu na manhã desta sexta-feira excluir 21 homicídios.

Segundo o Ministério Público, dezoito mortes ocorreram no corredor direito do andar e em outras áreas onde não era possível provar a presença dos réus. “Não queremos cometer injustiça”, disse o promotor Pereira. Outras três mortes ocorreram por arma branca, o que poderia ser resultado de brigas entre os presos.

Com a decisão, a pena prevista para cada um dos réus, em caso de condenação, cai para 624 anos. Inicialmente, eles poderiam encarar até 876 anos pelas 73 mortes. O cálculo leva em conta que cada homicídio pode significar doze anos de prisão, a exemplo do que ocorreu na primeira fase do julgamento, em abril, quando 23 PMs foram condenados a 156 anos de prisão cada um por terem matado trezes presos.

A previsão é de que a sentença seja divulgada até a madrugada deste sábado.