Bezerra quis dar R$ 50 milhões do São Francisco para PE
Ministro da Integração Nacional tentou remanejar dinheiro do orçamento de 2012 para estado que é seu berço político
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar 50 milhões de reais do Orçamento de 2012 da obra de transposição do Rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento em que pedia uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.
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A manobra foi barrada pelo Congresso na votação do Orçamento. Obras da transposição, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho começa a se perder.
Até novembro de 2011, somente 5,2% do Orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro, de tirar dinheiro da principal obra de sua pasta, reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a Pernambuco, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos, que preside o PSB.
O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares dizia que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção da barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de 350 milhões de reais. A certeza da aprovação era tão grande que outros 4 milhões de reais até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento, que encaminhou a solicitação ao Congresso.
Reação – A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. “Mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste”, afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em 900 milhões de reais a previsão de recursos para a transposição em 2012.
Em nota, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição não impactaria o ritmo de execução do projeto devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo a pasta, a obra tem recursos empenhados de 1,2 bilhão de reais referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria 2 bilhões de reais disponíveis considerando-se o Orçamento de 2012.
A pasta reafirma a prioridade da transposição: “O Projeto São Francisco é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de recursos hídricos e conta com o compromisso do governo federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012”. Sobre Serro Azul, a pasta diz ser a maior obra do sistema de contenção de enchentes da Zona da Mata pernambucana.
(Com Agência Estado)
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