Bendine sai do BB com ‘superaposentadoria’ de R$ 62 mil
A base de cálculo da aposentadora do ex-presidente da instituição soma benefícios vencidos como férias e vale-alimentação. A política é criticada por associações de funcionários e aposentados
O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil (BB) com aposentadoria calculada com base no salário mensal de 62.400 reais, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do país sejam contrárias ao que chamam de “aposentadoria cheia” – na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.
A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros vinte executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de 55.800 reais mensais que recebia como vice-presidente.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.
Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as “superaposentadorias” são indevidas. “Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários”, disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.
A origem do problema remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por doze.
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Limite – Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (37.000 reais mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.
Para a Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência.
Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que “as normas vigentes nunca estabeleceram um teto”. “O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a serem pagos aos aposentados.” Previ e Previc não responderam até esta edição ser concluída.
(Com Estadão Conteúdo)
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