Cinco meses após tragédia, rejeitos continuam vazando de barragem em Mariana, diz MP

Promotoria entrou com uma ação civil pública contra a mineradora para que ela interrompa o lançamento de lama em no máximo cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão

Por Nicole Fusco
6 abr 2016, 10h07

**1/37** Sujos de lama, manifestantes fazem protesto no Rio de Janeiro, neste domingo (29) *(Pilar Olivares/Reuters)*

**2/37** No centro de Colatina (ES), o rio Doce amanheceu com suas águas misturadas com lama, após a chegada dos rejeitos de minério vindos de Mariana (MG) *(Fabio Braga/Folhapress)*

**4/37** A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de satélite de altíssima resolução da região do desastre em Mariana *(DigitalGlobe/Divulgação)*

**5/37** A cidade de Barra Longa está tomada pela lama, neste domingo (8), após o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os municípios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**6/37** Homem que trabalha no resgate de vítimas é fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**7/37** Cachorro senta nos destroços de uma casa no distrito de Bento Rodrigues, que foi inundado por lama após o rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**12/37** Voluntários da Cruz Vermelha ajudam às vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), neste domingo (08) *(Christophe Simon/AFP)*

**13/37** Bombeiros trabalham no resgate de animais presos em meio a lama após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**14/37** Barreira da mineradora Samarco se rompeu no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais - 05/11/2015 *(Reprodução/TV Globo)*

**15/37** O rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**16/37** Vista dos estragos na região onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se rompeu na tarde desta quinta-feira (5), no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana *(Eugênio Moraes/Hoje em Dia/Folhapress)*

**17/37** Estragos causados em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em Minas Gerais, que foi atingido por rejeitos de mineração depois de rompimento de duas barragens da empresa Samarco. O distrito tem aproximadamente 600 moradores *(Márcio Fernandes/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**20/37** Pessoas ajudam com doações para a população afetada pela enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais *(DOUGLAS MAGNO/AFP)*

**23/37** Vista dos estragos causados pelo rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco, no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) - 05/11/2015 *(Hugo Cordeiro/Agência Nitro/Protegido: Estadão Conteúdo)*

**24/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco. Voluntários trabalham na preparação do material que será enviado às vítimas *(Luiz Costa/Hoje em Dia/Folhapress)*

**25/37** Família senta em um abrigo em Bento Rodrigues, distrito de Mariana atingido pela enxurrada de lama após o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**26/37** Mulher que ficou desabrigada após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), aguarda notícias da filha de 17 anos, no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**27/37** Vista de área atingida pela enxurrada de lama após rompimento de barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), na manhã desta sexta-feira (6). O acidente aconteceu nesta quinta-feira (5) e inundou várias casas. Cerca de 2 mil pessoas foram atingidas diretamente pela tragédia e precisarão deixar suas casas *(Ricardo Moraes/Reuters)*

**28/37** Famílias que tiveram que deixar suas residências após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco que causou uma enxurrada de lama e inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), na tarde desta quinta-feira (5), são alojadas no Ginásio Arena, no bairro Jardim dos Inconfidentes *(Cristiane Mattos/Futura Press/Folhapress)*

**33/37** Ginásio de Mariana (MG) recebe doações para as vítimas do rompimento da barragem de rejeito da empresa de mineração Samarco - 05/11/2015 *(Lucas Prates/Hoje em Dia/Protegido: Estadão Conteúdo)*

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais entrou com uma ação na Justiça para que a mineradora Samarco estanque, no prazo máximo de cinco dias, o vazamento de lama do complexo de barragens em Mariana (MG), que persiste cinco meses após a tragédia, recém completados nesta terça. O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, foi considerado o maior desastre ambiental do país e provocou a morte de dezenove pessoas. A ação foi movida na última segunda-feira na 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte.

Segundo a perícia feita pelo MP, somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 5 milhões de metros cúbicos de lama vazaram da barragem de Santarém. Relatório técnico também mostra que ainda existem quase dez milhões de metros cúbicos de rejeitos na barragem, que podem ser lançados nos cursos d’água, prejudicando ainda mais a fauna e flora do local.

Na ação, a promotoria afirma que, embora a Samarco tenha construído três diques para conter a lama, essas estruturas “não são suficientes para impedir o carreamento de sólidos até os referidos cursos d’aguas”, uma vez que “foram construídos de forma precária”. Prova disso é o nível de turbidez da água do Ribeirão Santarém, cujas amostras foram coletadas em 11 de março pela Polícia Militar junto com técnicos da Samarco, que extrapola os limites fixados.

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“Dessa forma, verifica-se que a empresa ré deixou de realizar as obras necessárias para conter adequadamente o vazamento da lama remanescente, permitindo o agravamento dos danos ambientais, razão pela qual deve ser compelida a adotar imediatamente todas as medidas necessárias para impedir o incremento dos impactos ao meio ambiente”, diz o MP na ação civil pública.

O MP pede multa diária de 1 milhão de reais caso a Samarco não consiga conter o vazamento no prazo determinado.

Ação contra o Estado – Na mesma ação civil pública, o Ministério Público também pede que o Estado de Minas Gerais suspenda todas as licenças ambientais concedidas ao complexo de barragens, até que a Samarco demonstre que conseguiu cessar o vazamento de lama. A Samarco ainda não pode retomar suas atividades na região por causa de um embargo imposto à empresa logo depois do desastre. No entanto, o MP diz que, caso a Samarco volte a atuar na região, as ações de recuperação das áreas degradadas serão comprometidas. “Principalmente, porque a empresa, até agora, não conseguiu garantir a completa estabilização dos impactos ambientais, bem como a segurança de suas estruturas”, completa o órgão no texto.